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Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma norma da Constituição do Estado de São Paulo que exigia a edição de lei complementar para tratar de temas como estatutos dos servidores civis e militares, códigos de educação, saúde e…
O influenciador fitness Renato Cariani, réu em um processo criminal por tráfico de drogas, associação ao tráfico e lavagem de dinheiro, teve um recurso negado pela 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A decisão unânime mantém o caso…
Em uma decisão que estabelece um importante precedente no direito de família e empresarial, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o ex-cônjuge não sócio tem direito à partilha dos lucros e dividendos de uma empresa,…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito de recursos repetitivos, consolidou um importante entendimento jurídico. O colegiado definiu que não é admissível a interposição de recurso especial para discutir a responsabilidade pela manutenção da iluminação…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta terça-feira (14) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer no qual afirma que parlamentares não podem requerer a prisão do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O parecer foi enviado ao ministro Alexandre de Moraes…
Um conhecido analista de criptografia, Coach JV, está lembrando aos investidores de XRP sobre a importância da paciência e da convicção no mercado de criptografia. Ele alerta que aqueles que apenas perseguem lucros rápidos ou não acreditam nos seus investimentos…
Principais conclusões Quão grave foi a última queda do Bitcoin? Apesar da liquidação, 90% da oferta de BTC permaneceu lucrativa, mostrando pânico limitado ou saídas forçadas. O que desencadeou a correção? O excesso de alavancagem causou US$ 132 milhões em…
Principais conclusões Por que Mantle subiu 30%? As compras no varejo aumentaram o volume à vista em 118%, empurrando o MNT para US$ 2,3 antes de esfriar perto de US$ 2,22. A MNT conseguirá sustentar seus ganhos? Os contratos futuros…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira (13) que busca um nome “gabaritado” para a vaga que será aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso. Em viagem à Itália, o…
Por Claudia Abdul Ahad Securato O assédio sexual e a violência contra a mulher seguem como desafios urgentes, impactando profundamente a vida das vítimas e abalando a confiança nas instituições. Um caso recente que reacendeu o debate envolve o advogado…
