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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o advogado que não foi réu em uma ação rescisória não tem legitimidade passiva para figurar como executado no cumprimento de sentença. A decisão impede a devolução direta de…
HB 2324 vai para a mesa do governador após a votação da Câmara, estabelecendo um primeiro: uma reserva de bitcoin estatal financiada inteiramente por ativos digitais perdidos A Câmara dos Deputados do Arizona passou Lei 2324 da casa na terça,…
Presidente do Federal Reserve Jerome Powell reafirmou isso o banco central não se opõe Para os bancos dos EUA, prestando serviços a empresas de criptomoeda ou participando de atividades relacionadas a criptografia, desde que sigam os padrões estabelecidos de gerenciamento…
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou a decisão que indeferiu o pedido de abertura de inventário proposto por irmãos e sobrinhos de um homem falecido. O falecido não possuía pais, avós…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o credor não tem obrigação legal de aderir ao plano de pagamento formulado pelo devedor superendividado nem de apresentar contraproposta em audiência de conciliação. A decisão, que interpreta a…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o parque aquático Beach Park, localizado em Aquiraz (CE), não está obrigado a conceder o benefício da meia-entrada a estudantes. O entendimento da Corte é que a…
Bitcoin (BTC) Relatou acima de US $ 102.000 depois de cair brevemente abaixo de US $ 101.000 em uma sessão volátil marcada por negociações incomumente pesadas, de acordo com o modelo de análise técnica da Coindesk Research. Os participantes do…
O Google informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (18) que não pode cumprir a determinação do ministro Alexandre de Moraes de fornecer dados sobre quem publicou cópia do “rascunho do golpe” em domínio público da internet. O…
O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) determinou o pagamento de R$ 10 mil em indenização por danos morais a um trabalhador que teve sua imagem veiculada em propagandas e vídeos de produtos da empresa após sua demissão.…
O Bitcoin caiu 6% em meio a tensões de Israel-Irã, mas as entradas de ETF ajudaram a estabilizar o mercado. Apesar dos ataques cibernéticos e riscos de guerra, a resposta abafada da Crypto reflete seu comportamento e perfil de risco…
