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Em um gesto de conciliação, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou sua aposentadoria da Corte, trocaram elogios em plenário. O momento marcou o encerramento de uma rixa histórica,…
Principais conclusões Por que Solana parece equilibrada apesar do recente desempenho inferior dos preços? A atividade on-chain de Solana permanece robusta, sinalizando uma forte demanda de rede e interesse dos investidores. A alta do BNB poderia impactar o SOL? A…
Poucas discussões têm se repetido com tanta frequência na agenda política do país neste século quanto a da reforma administrativa, que, entra governo, sai governo, volta aos holofotes, para sumir em seguida. Emergiu na primeira passagem de Lula pelo Palácio…
Principais conclusões Por que a atividade do Ethereum desacelerou recentemente? As chamadas contratuais internas caíram de 9,5 milhões, enquanto a contagem de transações e o crescimento da rede diminuíram acentuadamente. Esse resfriamento enfraquece as perspectivas do Ethereum? Ainda não, enquanto…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição ambiental, previsto na primeira parte do artigo 54, caput, da Lei 9.605/98, possui natureza formal, sendo classificado como crime de perigo abstrato. A decisão unânime…
O desembargador Artur Cesar Beretta, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), defendeu a legalidade dos adicionais de remuneração que magistrados recebem fora do teto constitucional. Em um seminário no Centro das Indústrias do Estado de São Paulo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que decisões judiciais que autorizam a realização de prova pericial não podem ser contestadas por meio de agravo de instrumento. A tese foi firmada no julgamento de um recurso especial,…
Em uma decisão que estabelece um precedente importante para a dosimetria da pena no Brasil, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, fixou um novo entendimento para o crime de tráfico de drogas. A Corte determinou…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu um novo entendimento sobre a natureza dos créditos em operações de agronegócio, conhecidas como Barter. Por unanimidade, a corte decidiu que o crédito representado por uma Cédula de Produto Rural…
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) restabeleceu a gratuidade de justiça a uma estudante de Medicina que havia perdido o benefício por cursar uma faculdade particular. A decisão, monocrática, foi proferida pelo desembargador Fernando Braga…
