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O Comitê Bancário do Senado aprovou a Lei Genius com apoio bipartidário em uma votação de 18 a 6, abrindo o projeto de considerar o Senado. O senador Bill Hagerty escreveu o projeto, que recebeu o apoio de todos os…
Pesquisas mostram que o poder computacional da IA tem dobrou A cada 3,4 meses desde 2012, em comparação com o ciclo de dois anos definido pela lei de Moore. Esse ritmo acelerado quebra do caminho previsível da computação tradicional. O…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, invalidou lei mato-grossense que estabelece sanções a ocupantes ilegais e invasores de propriedades privadas rurais e urbanas no seu território. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 28/2, no julgamento da…
O presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Mike Johnson, anunciou neste sábado (8) um plano para estender o financiamento do governo até 30 de setembro, evitando assim uma possível paralisação em 14 de março. A votação do projeto de…
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992) podem ser utilizadas conjuntamente como fundamento de uma ação civil pública, desde que não resultem na…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível a utilização conjunta da Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013) e da Lei de Improbidade Administrativa – LIA (Lei 8.429/1992) como fundamentos de uma ação civil pública, contanto que elas…
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) determinou que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) também pode ser aplicada em casos de violência cometida por uma mulher contra outra mulher. A decisão reformou uma…
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) decidiu que a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) não exige que o agressor seja necessariamente um homem para a configuração da violência doméstica contra a mulher. Com…
O novo conselheiro-chefe da Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) da Força-Tarefa de Criptografia recém-criada é um advogado de criptografia. Mike Selig, que foi nomeado conselheiro -chefe da Força -Tarefa em um anúncio de segunda -feira Na SEC, foi…
O Senado do Arizona deu um passo significativo para modernizar as financiamento estatal, avançando duas contas de reserva de criptografia Isso pode levar a fundos de ativos digitais gerenciados pelo Estado em 27 de fevereiro. Os legisladores argumentaram que a…
