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Jerome Powell, presidente do Federal Reserve dos EUA, rejeitou recentemente as especulações de que o Fed poderia adicionar Bitcoin às suas reservas. No final da sua reunião de dois dias, Powell afirmou que o Fed não tem permissão para possuir…
Os criadores e promotores do memecoin “Hawk Tuah”, inspirado em Haliey Welch, estão enfrentando uma ação judicial de investidores que alegam que o token era um título não registrado e causou perdas financeiras significativas após um forte colapso de preços,…
Base de moedas divulgado em um relatório de transparência que recebeu 10.707 solicitações de agências governamentais e policiais globais durante o ano passado, um declínio de 18% em relação ao período do relatório anterior. Pelo terceiro ano consecutivo, os EUA…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), propôs que a Corte analise se a Lei da Anistia (Lei 6.683/79) pode ser aplicada a crimes cometidos durante a ditadura militar cujos efeitos se prolongam até o presente, os chamados…
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por maioria, a parcial inconstitucionalidade da Lei nº 6.646/2023, do Amazonas, que regulamenta o aumento de custas e taxas judiciais no estado. A decisão foi tomada na sexta-feira (13/12), no julgamento da Ação Direta…
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), de ação contra uma lei do Estado de São Paulo que destina parte do orçamento da Defensoria Pública estadual ao pagamento de advogados…
A polícia da Coreia do Sul invadiu o escritório do presidente Yoon Suk Yeol, disse um oficial de segurança presidencial nesta quarta-feira (11), em uma investigação ampliada sobre a tentativa fracassada do líder de importação Lei Marcial no país na…
O presidente da Coreia do Sul, Yoon Suk Yeol, deu uma ordem para “retirar” os legisladores do Parlamento depois que ele declarou a Lei Marcial em 3 de dezembro, disse um comandante do Exército nesta terça-feira (10). Kwak Jong-geun, comandante…
Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Lei 14.230/2021 – que reformou a Lei de Improbidade Administrativa (LIA) – não afastou a caracterização, como ato ímprobo, das condutas descritas no artigo 73 da Lei das Eleições (Lei…
O líder do partido governante da Coreia do Sul disse nesta sexta-feira (6), que o presidente Yoon Suk Yeoul precisa ser imediatamente suspenso da carga para proteger o país de “grave perigo”, em meio aos temores de uma nova lei…
