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O advento do Pix mudou de forma “muito enfática” o trabalho de repressão ao crime organizado, ao criar novas dificuldades de rastreabilidade, afirmou nesta terça-feira (12/5) o delegado-chefe da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil do…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o comprador de um imóvel não pode receber a escritura definitiva nos casos em que a construtora utilizou o bem em alienação fiduciária para conseguir empréstimo junto a instituição…
Autoridades dos EUA afirmam que carteiras de criptomoedas inativas estão vinculadas ao agora extinto mercado darknet Mercado dos Sonhos desempenhou um papel central na identificação do suposto administrador principal da plataforma anos após o fechamento do mercado. O Departamento de…
O PL mineiro e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) decidiram nesta terça-feira (12/5) formar uma aliança para dividir o mesmo palanque no estado, o que atrapalha as pretensões do atual governador Mateus Simões (PSD), sucessor de Romeu Zema (Novo) e…
A Polícia Federal (PF) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) tinha conhecimento e se beneficiou das fraudes em licitações de castração animal celebradas enquanto ele comandava a Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e…
Quando a Strategy (MSTR), a maior empresa de capital aberto detentora de bitcoin, lançou pela primeira vez o ideia de vender seu bitcoin estoque para financiar suas obrigações de dividendos durante sua recente divulgação de lucros, levantou preocupações entre os…
Os tokens não fungíveis do Bored Ape Yacht Club (BAYC) estão surgindo novamente, alimentando esperanças de um renascimento mais amplo no maltratado mercado de NFT à medida que o apetite especulativo por meio da criptografia retorna. Os preços mínimos, ou…
O imposto seletivo desenhado na reforma tributária tem uma qualidade técnica muito baixa na concepção e tem o potencial de ser extremamente danoso para a economia brasileira, de acordo com o tributarista Heleno Taveira Torres, professor de Direito Financeiro da…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (7/5), por maioria de votos, que a falta de bens penhoráveis ou o encerramento irregular das atividades de uma empresa não são suficientes, por si só, para levar…
O ex-secretário da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), Bernard Appy, defendeu o condicionamento do crédito de IBS e CBS ao efetivo recolhimento do tributo na etapa anterior em um evento da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat), nesta quinta…
