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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (6/5), por unanimidade, que não existe um direito fundamental ao cultivo de cannabis sativa, planta que dá origem à maconha, e à produção artesanal de medicação extraída da…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O senador Ciro Nogueira é alvo de buscas da Polícia Federal na 5ª fase da Compliance Zero,…
Os agentes de IA tornar-se-ão mais relevantes do que os humanos na Internet na próxima década, uma mudança que já força a Google, o Facebook e a Amazon a reagir, disse Charles Hoskinson. Em sua palestra no Consensus Miami 2026…
A Casa Branca pretende que o Congresso aprove em 4 de julho a Lei de Clareza do Mercado de Ativos Digitais, disse Patrick Witt, diretor executivo do Conselho Presidencial de Consultores para Ativos Digitais. Conferência Consensus Miami da CoinDesk na…
A discussão sobre o fim da jornada de trabalho no modelo 6×1 ganhou tração no Congresso Nacional e deve avançar nos próximos meses. Antes restrito a setores que adotam essa escala, o tema passou a impactar também empresas com jornadas…
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que alterações em pactos de divisões de bens não atingem o patrimônio adquirido antes da mudança. Com isso, tornam-se inválidas cláusulas contratuais que estabelecem a retroatividade dos efeitos da divisão.…
Durante a solenidade de comemoração dos 200 anos da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (6/5), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse que “Parlamento e Judiciário não se enfrentam”. “Não se substituem. Sustentam-se mutuamente. Independentes, para serem…
Kelp DAO afirma que o pessoal da LayerZero aprovou a configuração do verificador 1 de 1, uma decisão que a LayerZero citou desde então como a razão pela qual um invasor ligado à Coreia do Norte drenou cerca de US$…
Miami Beach, FL – Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, tem acompanhado de perto o progresso do Senado dos EUA no projeto de estrutura do mercado de criptografia e disse que não é um “acordo fechado”, pois as próximas duas semanas…
Fazer CriptoSlate preferido em Aave entrou com uma moção de emergência na semana passada para libertar milhões em ETH congelados de uma ordem de restrição emitida contra o Arbitrum DAO, transformando o que começou como uma recuperação coordenada de exploração…
