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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), informou nesta sexta-feira (6/3), por meio de uma nota, que não teve acesso ao material retirado dos aparelhos celulares apreendidos pela Polícia Federal, como o do banqueiro Daniel Vorcaro. Segundo ele,…
O regulador de ativos digitais de Dubai disse que a bolsa de criptomoedas KuCoin tem operado sem as aprovações e licenciamentos regulatórios necessários e deve cessar e desistir de atender clientes na região. “A Kucoin não possui nenhuma licença para…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (5/3) que é válida a comunicação ao consumidor por meio eletrônico, no caso de inscrição de seu nome em cadastros e bancos de dados de consumo ou em…
O primeiro episódio do videocast do projeto Jurisprudente, que promove uma cobertura especial sobre a insegurança jurídica no Brasil, já está no ar. O entrevistado da semana é o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE). Ele é relator do PLP 152/2025, que trata…
Na avaliação do ministro Lelio Bentes Corrêa, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o debate sobre as fraudes trabalhistas e a chamada pejotização configura uma preocupação “importantíssima” em um momento muito decisivo para o Direito do Trabalho no Brasil. A…
Os preços das criptomoedas podem estar se aproximando de um ponto de inflexão após meses de perdas, já que vários desenvolvimentos recentes podem marcar o início de uma nova fase de alta. Em nota divulgada na quarta-feira, o analista da…
Ray Dalio escolheu uma semana interessante para destruir o bitcoin. O fundador da Bridgewater Associates disse no podcast completo popular na terça-feira que os investidores deveriam parar de comparar o bitcoin ao ouro, argumentando que a maior criptomoeda não tem…
O CEO do JPMorgan Chase, Jamie Dimon, disse que os bancos querem que os emissores de stablecoins que pagam juros sobre os saldos dos clientes enfrentem as mesmas regras que os credores tradicionais, aguçando um debate contínuo sobre a legislação…
A versão final do Projeto de Lei 2158/2023, que autoriza a venda de medicamentos em supermercados, atendeu às ressalvas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O presidente da agência, Leandro Safatle, afirmou que havia uma preocupação sanitária quanto ao…
A Força-Tarefa de Ação Financeira (GAFI) disse que “as stablecoins são o ativo virtual mais popular usado em transações ilícitas”, incluindo o Irã e a Coreia do Norte, e, portanto, pediu uma supervisão mais rigorosa dos emissores de stablecoin em…
