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O ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), declarou não ser um juiz parcial durante a abertura da sessão do Órgão Especial desta segunda-feira (04/5). A declaração de Vieira de Mello Filho ocorreu…
A Justiça Federal deverá processar e julgar uma ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD) por assédio judicial a um escritor. A decisão, unânime, é do Tribunal Regional Federal da 2ª Região…
A depender do novo relator do PL 4752/2025, que institui um marco legal para a cibersegurança, o projeto não andará enquanto Lula exercer o atual mandato presidencial. O senador Jorge Seif (PL-SC) tem dito a interlocutores que deve aguardar o…
Investigações internas, compliance e Inteligência Artificial (IA) são os temas que mais têm dado trabalho aos departamentos jurídicos de multinacionais da América do Sul, América do Norte, Europa e Ásia-Pacífico. É o que aponta a sétima edição anual do General…
Embora no Brasil contemporâneo haja uma discussão para a redução da jornada de trabalho, impulsionada pela tramitação no Congresso Nacional da PEC 8/25 – que discute o fim da escala de seis dias de trabalho e um de descanso (6×1)…
Passados dois meses do início do ataque dos Estados Unidos e Israel ao Irã, o secretário executivo da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês), Simon Stiell, afirmou que a crise dos preços…
Marcelo Pontes Vianna, secretário de integridade privada da Controladoria-Geral da União (CGU), afirmou nesta quinta-feira (30/4) que a atuação do Banco Master deve ser enxergada como “uma organização criminosa estruturada”, com o objetivo de “corromper e acessar dinheiro de forma…
O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que a negativa da indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) indica o fim da governabilidade do presidente Lula (PT). “Para mim, com essa votação, o governo acabou”,…
Após ser rejeitado pelo Senado à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União Jorge Messias fez um rápido pronunciamento. Destacou a frustração pessoal, disse que o Senado é soberano em suas decisões e condenou o…
“Não é o crime que é organizado, os estados é que ainda não são.” A frase é do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, e resume o diagnóstico que marcou o debate promovido pelo JOTA nesta terça-feira (28/4) em…
