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O PL mineiro e o senador Cleitinho Azevedo (Republicanos-MG) decidiram nesta terça-feira (12/5) formar uma aliança para dividir o mesmo palanque no estado, o que atrapalha as pretensões do atual governador Mateus Simões (PSD), sucessor de Romeu Zema (Novo) e…
A Polícia Federal (PF) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o deputado federal Marcelo Queiroz (PSDB-RJ) tinha conhecimento e se beneficiou das fraudes em licitações de castração animal celebradas enquanto ele comandava a Secretaria de Agricultura Pecuária, Pesca e…
Quando a Strategy (MSTR), a maior empresa de capital aberto detentora de bitcoin, lançou pela primeira vez o ideia de vender seu bitcoin estoque para financiar suas obrigações de dividendos durante sua recente divulgação de lucros, levantou preocupações entre os…
Os tokens não fungíveis do Bored Ape Yacht Club (BAYC) estão surgindo novamente, alimentando esperanças de um renascimento mais amplo no maltratado mercado de NFT à medida que o apetite especulativo por meio da criptografia retorna. Os preços mínimos, ou…
O imposto seletivo desenhado na reforma tributária tem uma qualidade técnica muito baixa na concepção e tem o potencial de ser extremamente danoso para a economia brasileira, de acordo com o tributarista Heleno Taveira Torres, professor de Direito Financeiro da…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (7/5), por maioria de votos, que a falta de bens penhoráveis ou o encerramento irregular das atividades de uma empresa não são suficientes, por si só, para levar…
O ex-secretário da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária (Sert), Bernard Appy, defendeu o condicionamento do crédito de IBS e CBS ao efetivo recolhimento do tributo na etapa anterior em um evento da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat), nesta quinta…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (6/5), por unanimidade, que não existe um direito fundamental ao cultivo de cannabis sativa, planta que dá origem à maconha, e à produção artesanal de medicação extraída da…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! O senador Ciro Nogueira é alvo de buscas da Polícia Federal na 5ª fase da Compliance Zero,…
Os agentes de IA tornar-se-ão mais relevantes do que os humanos na Internet na próxima década, uma mudança que já força a Google, o Facebook e a Amazon a reagir, disse Charles Hoskinson. Em sua palestra no Consensus Miami 2026…