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O Colégio de Presidentes da OAB concluiu na sexta-feira (3/10), em Natal (RN), sua segunda edição da gestão 2025-2027, com a aprovação da Carta de Natal. O documento reúne as principais diretrizes definidas por representantes das 27 seccionais e pela…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, classificou como “injustificável” a sanção imposta pelo governo dos Estados Unidos ao ministro Benedito Gonçalves. A medida, que resultou no cancelamento do visto americano de Gonçalves, é vista como…
O ministro Edson Fachin assume na próxima segunda-feira, 29, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Com uma década na Corte, Fachin consolidou-se como um magistrado de perfil discreto, mas cujos votos se tornaram marcos na jurisprudência brasileira. Sua atuação…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou na terça-feira (23/9) um pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Alexandre de Moraes revogue a prisão domiciliar do político. A solicitação, que tramita sob sigilo, argumenta que a ausência…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), utilizou suas redes sociais para elogiar as manifestações populares que mobilizaram diversas cidades do país no domingo (21/9). Os atos, que reuniram a esquerda brasileira, foram contra o Projeto de…
A seguir, é apresentado um post e opinião de convidados de Jill FordAssim, Fundador de Bitford Digital. A apreensão do Departamento de Defesa de aproximadamente US $ 1 milhão vinculados ao Ransomware Blacksuit é mais do que apenas uma vitória…
O BNB, o token que alimenta a cadeia BNB e pode ser usado para descontos em taxas na líder de câmbio, ultrapassou US $ 1.000 pela primeira vez em meio a um aumento mais amplo do mercado de criptografia. O…
No dia 17 de setembro, das 9h às 13h, o Tribunal de Contas da União (TCU), em parceria com o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB Nacional), promove o evento “35 anos do Código de Defesa do Consumidor:…
A defesa de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, pediu nesta sexta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a extinção da punibilidade do militar. Os advogados também solicitaram que Cid deixe de usar tornozeleira eletrônica, o desbloqueio de seus…
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou na quinta-feira (11/9) que recorrerá da condenação de 27 anos e 3 meses de prisão imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota oficial, os advogados Celso Vilardi e Paulo Cunha Bueno classificaram…
