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Às vésperas do encontro “olho no olho” entre os presidentes Lula e Donald Trump em Washington, previsto para março, o assessor especial da Presidência da República, Celso Amorim, não descarta os riscos de interferência americana no processo eleitoral brasileiro, ao…
A agenda de saúde mental no trabalho deixou de ser um tema “de RH” para se tornar, de modo definitivo, um tema regulatório, fiscalizatório e contencioso. O gatilho é conhecido: a alteração do Capítulo 1.5 da NR-1, que passou a…
No Brasil, toda discussão sobre a extensão e a legitimidade dos direitos dos povos indígenas encontra-se no centro da pauta política. A questão da reparação dos direitos aos povos colonizados é assunto da maior relevância, diante do cenário de crise…
O debate sobre a criação de um Marco Legal do Transporte Público Coletivo Urbano teve início em 2020, durante a pandemia, momento em que operadores e gestores do setor enfrentaram drástica queda na demanda e nas receitas, comprometendo a viabilidade…
Após a recente correção mais ampla do mercado, o SPX6900 [SPX] retrocedeu de $ 0,36 para $ 0,31. Com a pressão de baixa do mercado diminuindo, o SPX defendeu com sucesso os US$ 0,3 e fechou em máximos mais altos…
Os mercados de previsão estão cada vez mais sendo enquadrados não como plataformas de jogos de azar, mas como veículos para monetizar informações, embora os fundadores reconheçam que a linha pode se confundir dependendo da intenção do usuário em Consenso…
Uma defesa prévia eficiente contra multa de velocidade não é um texto longo nem um desabafo. É um documento direto, técnico e comprovável, construído para atacar os pontos que mais levam ao arquivamento do auto ainda no início do processo:…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a ausência de interrogatório do acusado, quando este manifesta o desejo de falar antes do fim da instrução, configura nulidade absoluta. Com a decisão, uma condenação…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou incabível o recurso (agravo regimental) apresentado pela defesa do ex-presidente da República Jair Bolsonaro contra decisão anterior que havia rejeitado o processamento de outro recurso (embargos infringentes), protocolado após…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve, por unanimidade, a proibição da juntada de antecedentes criminais e infracionais de vítimas em um processo que apura uma tentativa de feminicídio e de homicídio…
