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A defesa de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, protocolou na quarta-feira (19) um pedido de revogação de sua prisão preventiva. Vorcaro foi detido no âmbito da Operação Compliance Zero, que investiga fraudes financeiras por meio da venda de títulos…
Após ter prisão decretada nesta terça-feira (18), o CEO do Banco Master, Daniel Vorcaro, constituiu uma equipe de peso para atuar em sua defesa após ter a prisão decretada. O time é formado por renomados nomes da advocacia criminal: Sérgio…
A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um preso de uma falta disciplinar grave, anulando decisões das instâncias inferiores que a haviam homologado. O apenado, da região de Ribeirão Preto (SP), foi acusado de usar um estilingue…
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, por maioria, uma revisão criminal e anulou o processo que havia condenado um réu a 10 anos e 6 meses de reclusão em regime fechado pelos crimes de peculato doloso…
Uma comitiva da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) acompanhou a oitiva da CPMI do INSS nesta segunda-feira (3). Os representantes da OAB monitoraram os depoimentos prestados ao colegiado depois de sucessivos embates entre as defesas de depoentes e parlamentares.…
O Conselho Federal da OAB determinou, nesta quinta-feira (30), o envio da Comissão Nacional de Direitos Humanos ao estado do Rio de Janeiro. A medida tem como objetivo acompanhar de perto a situação, apoiar a atuação da OAB-RJ e reforçar…
A defesa de Filipe Martins, ex-assessor para assuntos internacionais de Jair Bolsonaro, afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a perda de sinal da tornozeleira eletrônica ocorreu por uma “breve falha” involuntária do equipamento. A manifestação dos advogados foi motivada…
O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou, nesta terça-feira (28/10), o encerramento da ação penal relativa à condenação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, no âmbito da investigação da trama golpista. A certificação, realizada pela Secretaria Judiciária…
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) protocolou nesta segunda-feira, 27, um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de reverter a condenação de 27 anos e seis meses de prisão imposta no processo que investiga a trama golpista. A…
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, prestou solidariedade à advogada Izabella Borges, copresidente da União Nacional das Advogadas Criminalistas e Acadêmicas de Direito (UNAA-SP), em reunião realizada nesta segunda-feira (27/10), em Brasília (DF). A profissional foi atacada na semana…
