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O incidente do cofre automatizado do Summer.fi colocou o rendimento delegado do DeFi novamente sob pressão depois que a Blockaid disse em 6 de julho que seu sistema de detecção de exploração havia identificado um exploração contínua e estimou que…
Outro dia, mais uma façanha. Tem circulado notícias de que o protocolo de privacidade da stablecoin Hinkal pode ter sido comprometido. Parece que a suspeita de exploração foi causada por uma falha num dos seus contratos inteligentes. Alegadamente, a falha…
No dia 30 de maio, um juiz federal ordenou que a Circle [USDC] congelar cerca de US$ 12,6 milhões em USDC. Para conseguir isso, o contrato Ethereum subjacente ao token USDC privado da empresa de criptografia de código aberto Zama…
A Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA aprovou o que descreveu como um contrato futuro perpétuo de Bitcoin. Isso marca uma grande mudança regulatória para um dos produtos derivativos de criptografia mais amplamente negociados. A aprovação permite…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 889 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Segunda Seção, por maioria, decidiu que a…
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.228.137, 2.226.954 e 2.234.349, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.420 na base de dados…
A recorrência de crises econômico-financeiras em concessões públicas tem alimentado um debate frequente no direito administrativo e na regulação da infraestrutura. Diante de projetos que enfrentam dificuldades econômicas relevantes, muitas vezes culminando em devoluções contratuais, renegociações ou reestruturações profundas, é…
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu rever seu posicionamento e considerou válida a aplicação da estabilidade provisória à gestante em contrato de trabalho temporário, em julgamento finalizado nesta segunda-feira (23/3). O caso foi decidido por maioria, com…
O escritório da advogada Viviane Barci, esposa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), admitiu o contrato assinado com o Banco Master, descreveu os serviços prestados, mas não citou os valores cobrados. Em nota, a sociedade Barci…
Há um erro conceitual persistente na gestão de contratos administrativos que revela mais do que má técnica: revela uma compreensão precária sobre incentivos, sanções e instituições. Trata-se da ideia de que o reajuste seria um prêmio de bom comportamento e…
