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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização prevista no artigo 603 do Código Civil (CC) é aplicável aos contratos de prestação de serviço entre pessoas jurídicas. A decisão vale para casos de rescisão unilateral,…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que a indenização prevista no artigo 603 do Código Civil (CC) é aplicável aos contratos de prestação de serviço entre pessoas jurídicas. A decisão vale para casos de rescisão unilateral,…
Projetos vinculados a Pepe O criador de memes Matt Furie e a NFT Studio Chainsaw perderam cerca de US $ 1 milhão para fazer explorações de aquisição de contratos na semana passada, de acordo com o investigador na cadeia Zachxbt.…
Metaplanet, a empresa listada em Tóquio agora se posicionando como um bitcoin A empresa do tesouro focada, lançou um plano de US $ 5,3 bilhões para comprar mais BTC, emitindo 555 milhões de ações por meio de direitos de aquisição…
O juiz Marcelo Cruz de Oliveira, da 2ª Vara Cível de Acidentes de Trabalho de Manaus (AM), rejeitou ação de uma consumidora que alegava desconhecer a contratação de um empréstimo consignado. Em sua decisão, o magistrado considerou válido o contrato…
A 1ª Vara do Trabalho de Toledo (PR) determinou que uma assessoria financeira indenize uma consultora de vendas demitida durante a gravidez, mesmo com contrato temporário. A decisão do juiz Sandro Antonio Santos reforça que o direito à estabilidade provisória…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a legitimidade passiva concorrente entre vendedor e comprador em ação de cobrança de taxas condominiais referentes ao período posterior à posse do comprador, mesmo que o contrato de compra e venda…
A decisão determinou: A extinção do contrato entre Larissa Manoela e a Deck Produções; Proibição de uso ou vinculação de qualquer material da atriz, com multa de R$ 15 mil por ato e R$ 2 mil por dia em caso…
A 6ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DFT) anulou, por unanimidade, um contrato de empréstimo assinado por sócios minoritários de uma construtora que usaram um imóvel da empresa como garantia fiduciária sem autorização dos demais…
Cadeia BNB introduzido O Pascal Hardfork em 20 de março, uma atualização projetada para aumentar a eficiência da transação e melhorar sua compatibilidade com a máquina virtual Ethereum (EVM). Esta atualização se integra Ethereum Proposta de melhoria (EIP) 7702, permitindo…
