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A Câmara está considerando uma proposta que exigiria que o Departamento de Assuntos dos Veteranos examine como a tecnologia distribuída do razão, como o Blockchain, pode aprimorar os sistemas de reivindicações da agência. A “Lei de Inovação de Ledger de…

A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (8), o texto-base do projeto de lei que cria 160 funções comissionadas para o Supremo Tribunal Federal (STF), além de 40 cargos de técnico judiciário para atuação como agente da polícia…

A Câmara dos Deputados dos EUA tem designado A semana a partir de 14 de julho como “semana de criptografia”, como os legisladores consideram três contas marcantes: a Lei de Clareza, a Lei do Estado de Vigilância Anti-CBDC e a…

O Senado dos EUA pode estar se aproximando rapidamente de uma votação final sobre a regulamentação dos estábulos, o que seria uma marca de alta água para a legislação de criptografia no Congresso, mas a representante French Hill disse que…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (29) que o INSS, a Câmara dos Deputados, a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal prestem informações sobre as investigações de fraudes relacionadas a descontos indevidos…

Os legisladores dos EUA avançaram dois esforços legislativos relacionados à blockchain em 21 de maio, aprovando a Lei Genius para debate e reintroduzindo a Lei de Certeza Regulatória da Blockchain na Câmara. Legisladores votado 69–31 para aprovar Uma moção para…

Os legisladores do Texas aprovaram a legislação para estabelecer um bitcoin estratégico em nível estadual (BTC) reserve em 21 de maio após uma votação de 101 a 42 casas, De acordo com a transmissão ao vivo da casa. De acordo…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da ação apresentada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), contra a decisão da Corte que manteve parcialmente o andamento do processo contra…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu os esclarecimentos apresentados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal sobre o processo de elaboração das emendas parlamentares de comissão e de bancada. No entanto, reforçou que é obrigatória…

Após a Câmara dos Deputados aprovar uma resolução para suspender a ação penal contra Alexandre Ramagem no caso da tentativa de golpe, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram que a medida é inócua, ou seja, sem efeito prático. De…