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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste sábado (12/10) que a proposta que permitiria ao Congresso revisar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser inconstitucional. Em declaração durante o fórum internacional do grupo Esfera, realizado em Roma,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e dois Projetos de Lei (PLs) que miram diretamente os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).…
A Câmara Digital (TDC) pediu ao Congresso que aprove uma legislação que defina certos tokens não fungíveis (NFTs) como bens de consumo e os isente das leis federais de valores mobiliários. A medida ocorre após preocupações crescentes sobre as recentes…
A Câmara do Progresso, uma coalizão da indústria de tecnologia que defende a inovação digital, pediu aos moderadores do próximo debate presidencial da ABC que incluíssem uma pergunta crítica sobre a regulamentação de criptomoedas. Em uma carta enviada aos moderadores…
A Câmara dos Representantes dos Estados Unidos aprovou por unanimidade a Lei de Proteção de Tecnologia Financeira que visa coibir o uso do digital para atividades ilícitas e financiamento do terrorismo. O representante Zach Nunn apresentou o projeto de lei…
A Câmara Digital instou a vice-presidente Kamala Harris a adotar uma abordagem voltada para o futuro em relação aos ativos digitais e à tecnologia blockchain, enfatizando seu imenso potencial para inovação, crescimento econômico e inclusão financeira. A Câmara destacou os…
A Câmara dos Representantes dos EUA obteve votos insuficientes para anular a decisão do Presidente De Joe Biden veto anterior e rescindir o Boletim de Contabilidade da Equipe da SEC (SAB) 121. Em 11 de julho, 228 membros da Câmara…
O primeiro-ministro do Reino Unido, Rishi Sunak, indicou um grupo de sete pessoas, incluindo cinco aliados conservadores, para títulos da nobreza, na noite desta quinta-feira (4). Entre eles, a ex-primeira-ministra Theresa May, que também terá um assento na Câmara dos…
O megaprojeto de lei proposto por Javier Milei foi aprovado no Senado da Argentina nesta quarta-feira (12) após horas de debate entre os parlamentares. A votação chegou a um empate de 36 a 36 votos e a vice, Victoria Villaruel,…
Um próximo orçamento de dotações da Câmara poderia impedir a SEC dos EUA de implementar o seu controverso Boletim de Contabilidade do Pessoal 121 (SAB 121). A repórter da FOX Business, Eleanor Terrett, que relatou a notícia no 4 de…
