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O presidente da Câmara dos Representantes dos EUA, Mike Johnson, anunciou neste sábado (8) um plano para estender o financiamento do governo até 30 de setembro, evitando assim uma possível paralisação em 14 de março. A votação do projeto de…
Whip majority House Tom Emmer E o congressista Ritchie Torres anunciaram a formação do Crypto Caucus do Congresso, uma coalizão bipartidária que visa promover a legislação pró-Cripto na Câmara dos Deputados. A iniciativa marca uma mudança em direção a esforços…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 4538/2021, que isenta os advogados de adiantar o pagamento de custas processuais em ações de cobrança ou execução relativas a honorários advocatícios. A matéria segue, então, para sanção…
A Câmara de Deputados da Argentina Iniciou, Nesta Quarta-Fira (12), o Debate Sobre Uma Lei da Ficha Limpa, Que Impediria Que Pessoas Condenadas em Segunda Instância A concorrem a cargos Públicos sem pamos. SE APROURD, O PROJETO, APRESENTário Pelo Governo…
A Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ) anunciou que, a partir de 2025, voltará a contar com uma Câmara de Arbitragem voltada para advogados, advogadas e estagiários de Direito. A iniciativa busca oferecer um mecanismo ágil…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Mario Hossokawa, presidente da Câmara Municipal de Maringá (PR). Segundo o relator, a recondução de Hossokawa para a presidência da Casa Legislativa violou entendimento firmado pelo STF…
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou trecho da Lei Orgânica do Distrito Federal que dá à Câmara Legislativa a prerrogativa de convocar o procurador-geral do DF para prestar informações sobre assuntos previamente determinados. A decisão foi tomada no…
O deputado Mike Johnson (R-Louisiana) ficará com o grande martelo depois que seus colegas republicanos votaram para reelegê-lo presidente da Câmara na tarde de sexta-feira. Johnson, que foi apoiado publicamente pelo presidente eleito Donald Trump, conseguiu o mínimo de 218…
Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos Deputados pediu revisão da decisão que mandou suspender o pagamento de cerca de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão. A…
A Câmara dos Estados Unidos votou para aprovar um projeto de lei de financiamento provisório poucas horas antes do prazo final da meia-noite, no horário local, para evitar uma paralisação do governo federal. O Senado deve agora analisar o projeto.…
