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A representante dos EUA, Maxine Waters, poderá em breve retornar ao comando do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara se os democratas tiverem o desempenho esperado nas eleições de novembro, e ela está pedindo que o Departamento do Trabalho desistir…
Um pacote de vários projetos de lei de impostos sobre criptomoedas pode não estar pronto ainda para o horário nobre, já que uma audiência do Comitê de Meios e Recursos da Câmara dos EUA revelou questões potencialmente significativas de legisladores…
No mês passado, o deputado French Hill, que preside o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, disse à CoinDesk que esperava que a Lei de Clareza garantisse o consenso bipartidário, que a tokenização seria o próximo item importante da agenda…
Proposto como contrapartida na PEC do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019), o reajuste do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e das demais categorias do Simples Nacional ainda coloca Câmara e governo federal em lados opostos. O tema…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nesta quinta-feira (28/5), Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2023, que amplia a imunidade tributária para templos religiosos. Foram 385 votos favoráveis, 93 contrários e sete abstenções em primeiro turno;…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27/5), em votação simbólica, o projeto que institui o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). Relatado pelo deputado Júnior Ferrari (PSD-PA), o PL 699/23 foi reestruturado para adequar os incentivos ao…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Hugo Motta prometeu e entregou ontem (27) a aprovação da PEC que reduz a jornada e a…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (27/5), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 221/19, que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 472 votos favoráveis e 22 contrários no primeiro turno e…
O plenário da Câmara aprovou, nesta quarta-feira (27/5), em primeiro turno, a PEC 221/19, que acaba com a escala de trabalho 6×1. Foram 472 votos favoráveis e 22 contrários. O relatório reduz a jornada de trabalho para 40 horas semanais,…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica, nesta terça-feira (26/5), o Projeto de Lei (PL) 1384/2011, que organiza o estoque público de alimentos. O texto segue para apreciação do Senado. A proposta amplia a lista de produtos…
