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O deputado French Hill (R-Ark.), um dos principais defensores da regulamentação das criptomoedas, foi nomeado presidente do Comitê de Serviços Financeiros da Câmara, posicionando-o na vanguarda dos esforços legislativos para moldar o futuro dos ativos digitais nos EUA. Hill, que…
O Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) declarou, por unanimidade, a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 1.204/2018, da Câmara Municipal de Macau, que pretendia criar um programa de intercâmbio para estudantes e professores do município.…
A Câmara de Comércio Digital instou o Escritório de Ética Governamental dos EUA a reconsiderar a proibição de funcionários federais de portarem criptografia. Em 13 de novembro carta Para a diretora interina Shelley Finlayson, o grupo de defesa do blockchain…
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 583/20, que determina o uso de tecnologia em celulares para acionamento imediato do número de denúncia de violência contra a mulher. A proposta também prevê punições para a prática conhecida como…
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite às vítimas de violência doméstica e familiar recorrer de decisões judiciais que negarem pedidos de medida protetiva de urgência. Tais medidas, determinadas…
A Câmara dos Representantes da Pensilvânia aprovou um projeto de lei bipartidário em 24 de outubro com o objetivo de fornecer clareza regulatória para ativos digitais, marcando um desenvolvimento significativo nos esforços em nível estadual para abordar a regulamentação das…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou neste sábado (12/10) que a proposta que permitiria ao Congresso revisar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) pode ser inconstitucional. Em declaração durante o fórum internacional do grupo Esfera, realizado em Roma,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) e dois Projetos de Lei (PLs) que miram diretamente os poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).…
A Câmara Digital (TDC) pediu ao Congresso que aprove uma legislação que defina certos tokens não fungíveis (NFTs) como bens de consumo e os isente das leis federais de valores mobiliários. A medida ocorre após preocupações crescentes sobre as recentes…
A Câmara do Progresso, uma coalizão da indústria de tecnologia que defende a inovação digital, pediu aos moderadores do próximo debate presidencial da ABC que incluíssem uma pergunta crítica sobre a regulamentação de criptomoedas. Em uma carta enviada aos moderadores…
