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Os legisladores do Texas aprovaram a legislação para estabelecer um bitcoin estratégico em nível estadual (BTC) reserve em 21 de maio após uma votação de 101 a 42 casas, De acordo com a transmissão ao vivo da casa. De acordo…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado como relator da ação apresentada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), contra a decisão da Corte que manteve parcialmente o andamento do processo contra…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu os esclarecimentos apresentados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal sobre o processo de elaboração das emendas parlamentares de comissão e de bancada. No entanto, reforçou que é obrigatória…
Após a Câmara dos Deputados aprovar uma resolução para suspender a ação penal contra Alexandre Ramagem no caso da tentativa de golpe, ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmaram que a medida é inócua, ou seja, sem efeito prático. De…
Os líderes do Comitê de Serviços Financeiros e Agricultura da Câmara publicaram um Discussão Rascunho descrevendo uma estrutura federal de criptografia para regular a indústria nos EUA em 5 de maio. Presidente de Serviços Financeiros da Câmara Hill French (R-AR),…
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que agrava as penas para crimes de homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra agentes do sistema de Justiça, como juízes, promotores, defensores públicos, procuradores da AGU e estaduais, além de…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (8), o Projeto de Lei 4015/23, que torna qualificados os crimes de homicídio ou lesão corporal dolosa praticados contra magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, oficiais de Justiça, procuradores da Advocacia-Geral da…
O plenário da Câmara aprovou, na tarde desta terça-feira (8), um requerimento de urgência para votar um projeto que cria 160 cargos comissionados no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal (STF). Os servidores que ocuparem os cargos receberão, cada um, R$…
A legislação dos EUA Stablecoin deu outro passo importante na quarta -feira, quando um comitê da Câmara dos Deputados ingressou nos colegas do Senado no avanço de um projeto de lei a ser considerado pela Câmara Geral, aproximando os regulamentos…
O Comitê de Serviços Financeiros da Câmara dos Representantes confirmou que a sessão de marcação para a Lei de Transparência e Responsabilidade de Stablecoins para a Economia de Ledger (Stable Act) ocorrerá em 2 de abril. A sessão revisará a…
