O STJ e a responsabilidade das escolas em caso de violência

Com o início do ano letivo, uma preocupação volta aos lares brasileiros: o aumento alarmante dos casos de violência nas escolas, que afetam alunos, professores e toda a comunidade. Em dez anos, o número de vítimas mais que triplicou no país. Uma reportagem especial produzida pela Secretaria de Comunicação Social do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresenta um caso que ilustra essa realidade.

João Pedro Santos, um adolescente de 14 anos à época dos fatos, perdeu a visão de um olho após ser atingido por uma lapiseira dentro da sala de aula, no Distrito Federal. O caso chegou ao STJ, que manteve a decisão de primeira instância quanto à indenização e também determinou que a escola pague pensão vitalícia, pois a lei prevê esse direito quando há redução da capacidade de trabalho, mesmo que a vítima ainda não exercesse atividade remunerada por ocasião do acidente.

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