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A Justiça do Trabalho condenou a Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) a indenizar uma advogada em R$ 111 mil por danos morais após ela desenvolver síndrome de burnout em decorrência de assédio moral no ambiente de trabalho. A decisão…
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) entregou à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) um relatório detalhado que expõe um profundo desequilíbrio na distribuição de varas, servidores e…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a exclusão do advogado e ex-secretário da Casa Civil do Governo do Amazonas, Flávio Cordeiro Antony Filho, da disputa pelo Quinto Constitucional da OAB-AM. Na noite de sexta-feira (14), o desembargador…
A Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) entregou à Corregedoria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) um relatório detalhado que expõe um profundo desequilíbrio na distribuição de varas, servidores e…
Uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou significativas fragilidades na governança, transparência e controle da política de transação tributária, instrumento jurídico que permite a negociação de dívidas entre o Fisco e os contribuintes. A política é gerida…
A 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) manteve a condenação de uma locadora de veículos e aumentou o valor da indenização por danos morais a uma família que teve o carro bloqueado remotamente…
O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, avalia preliminarmente que os quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) investigados na Operação 18 Minutos da Polícia Federal (PF) podem enfrentar penas de até 12 anos de reclusão.…
O escândalo judicial envolvendo a empresa de cosméticos WePink, da influenciadora Virginia Fonseca, e o Ministério Público de Goiás (MP-GO) ganhou um novo e importante contorno na última audiência de conciliação, realizada no dia 13 de novembro. O MP-GO move…
O ministro Mauro Campbell Marques, corregedor nacional de Justiça, avalia preliminarmente que os quatro desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA) investigados na Operação 18 Minutos da Polícia Federal (PF) podem enfrentar penas de até 12 anos de reclusão.…
O andamento do inquérito da Polícia Federal (PF) que apura um esquema de corrupção no setor de mineração em Minas Gerais está paralisado no Supremo Tribunal Federal (STF) há cerca de um mês. O processo foi remetido à Corte devido…
