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A lista de convidados confirmados para as edições de 2024, 2025 e 2026 do Fórum de Lisboa, com base no site oficial do evento, funciona como um termômetro das relações entre a ala do anfitrião do evento — o ministro…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e manteve no cargo de governador-tampão o desembargador Ricardo Couto. O magistrado afirmou que há “determinação expressa” do…
O cenário eleitoral tornou-se significativamente mais favorável ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A queda do senador Flávio Bolsonaro (PL) nas pesquisas, a fragmentação das candidaturas alternativas e a melhora consistente dos indicadores de popularidade de Lula levaram…
Proposto como contrapartida na PEC do fim da escala 6×1 (PEC 221/2019), o reajuste do teto de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e das demais categorias do Simples Nacional ainda coloca Câmara e governo federal em lados opostos. O tema…
Mesmo que operem apenas como bancos intermediários entre outros bancos, as instituições financeiras que realizarem transferências eletrônicas que envolvam entidades afetadas pelos bloqueios do OFAC (Office of Foreign Assets Control ou Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros) podem ser responsabilizadas…
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, vai tramitar no Senado, mas não com a mesma celeridade que teve na Câmara dos Deputados. A proposta foi aprovada, seguindo corretamente o…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta sexta-feira (29/5) que o julgamento da uberização deve apresentar “resposta equilibrada”, “lúcida” e “sensível” para proteger os trabalhadores e, ao mesmo tempo, dialogar com as novas ferramentas de trabalho…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), sinalizou a aliados que não criaria dificuldades para dar seguimento à discussão do fim da jornada de trabalho 6×1 no Salão Azul, mas a fatura para o governo Lula pode chegar antes do…
Mesmo que operem apenas como bancos intermediários entre outros bancos, as instituições financeiras que realizarem transferências eletrônicas que envolvam entidades afetadas pelos bloqueios do OFAC (Office of Foreign Assets Control ou Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros) podem ser responsabilizadas…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kássio Nunes Marques, defendeu, nesta sexta-feira (29/5,) que a tecnologia, por si só, não representa ameaça ao processo eleitoral, mas que medidas objetivas para conter fraudes com uso de inteligência artificial são…
