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A esposa e a filha de um motorista de caminhão que morreu após o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek, sobre o rio Tocantins, que liga os municípios de Estreito (MA) e Aguiarnópolis (TO), tiveram os pedidos de indenização por danos…
A Ferrogrão (EF-170) é um dos projetos de infraestrutura mais ambiciosos do Brasil. Com 933 quilômetros planejados entre Sinop (MT) e o porto de Miritituba, em Itaituba (PA), a ferrovia foi concebida para desonerar a BR-163 e baratear o escoamento…
Após seis edições da newsletter Economia Legal, o JOTA promove, no dia 28 de abril de 2026, às 9h, o evento “Crime organizado, economia e política”, na Casa JOTA, em Brasília. A proposta é discutir como a insegurança pública afeta…
A Receita Federal abriu o prazo para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), referente ao ano base de 2025, no dia 23 de março e já está recebendo declarações. A…
Nos últimos dias, circularam na imprensa informações “de bastidores do governo” dando conta de que haveria a intenção de voltar a isentar do imposto de importação produtos estrangeiros vendidos por sites de vendas, a maioria deles asiáticos. O setor produtivo…
Integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se posicionaram nesta quinta-feira (16/4) de forma contraditória em relação à chamada taxa das blusinhas. No começo do dia, o ministro das Relações Institucionais, José Guimarães (PT-CE), afirmou a jornalistas ser…
A desinformação digital se tornou um dos temas mais debatidos dos últimos anos, e uma ameaça à saúde da nossa democracia (Pôrto Jr., Teixeira & Ferreira 2025). Contudo, em meio a essa discussão, a vulnerabilidade informacional de milhões de brasileiros…
As partes e entidades envolvidas nos processos que têm como pano de fundo a Moratória da Soja terão até o final de abril para encaminhar ao Supremo Tribunal Federal (STF) propostas de acordo sobre o tema. Uma nova reunião deverá…
Cerca de 12,5 milhões de lares brasileiros ainda cozinham parcial ou totalmente com lenha ou carvão – uma realidade associada a riscos à saúde, maior exposição à poluição doméstica e situações de vulnerabilidade social. É nesse contexto que a criação…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser realizada por meio de ação judicial ou escritura pública, não sendo válida a utilização de instrumento particular. Com esse entendimento, o…
