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Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Integrantes da Fazenda buscam justificar por que o governo Lula passou quatro anos com as contas no…
O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a destinação do capital segurado nos contratos de seguro de vida em que há indicação de beneficiários com cotas definidas. No programa,…
As principais centrais sindicais do Brasil apresentaram suas prioridades legislativas para os próximos quatro anos ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), em Brasília, na quarta-feira (15/4).…
A página da Pesquisa Pronta divulgou novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos: DIREITO CIVIL – ALIMENTOS: Repercussão do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)…
A corrupção no Brasil não acabou, mas deixou de ser o único problema. O que mudou foi a forma como ela é percebida. E, no ambiente atual, percepção não é apenas reflexo da realidade. É parte dela e tem impacto…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 884 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por unanimidade, decidiu que as…
O Brasil está prestes a criar sua primeira autoridade regulatória especializada em plataformas digitais. O PL 4675/2025 propõe a Superintendência de Mercados Digitais (SMD) no âmbito do Cade — e acerta no diagnóstico essencial: o enforcement antitruste clássico é estruturalmente…
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.217.138, 2.217.139 e 2.217.140, de relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como Tema 1.146 na base de…
As declarações do ministro Alexandre Padilha (PT) no Fórum JOTA, realizado na segunda-feira (13/4), não deixam dúvida: saúde será um dos temas de destaque na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a reeleição. Repetindo a estratégia…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é inválida a exigência de comprovação da prévia publicação do balanço anual e das demonstrações financeiras do último exercício, no Diário Oficial e em jornais de grande circulação, como…
