STF passa a usar termo “relatora” para ministras em seu sistema eletrônico

O Supremo Tribunal Federal passou a utilizar o termo “relatora” em seu sistema eletrônico de acompanhamento processual para designar os casos sob responsabilidade de ministras da Corte. A alteração foi implementada após manifestação da associação Elas Pedem Vista, que solicitou a correção da terminologia utilizada nas páginas do tribunal.

Em ofício dirigido ao então presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a entidade observou que em diversas consultas realizadas no portal do tribunal, a ministra Cármen Lúcia – única mulher atualmente integrante da Corte – era identificada como “relator”, mesmo nos processos sob sua relatoria.

A associação sustentou que o uso inadequado da linguagem reforçava desequilíbrios simbólicos de gênero e contrariava práticas de inclusão já reconhecidas pelo próprio Poder Judiciário. As representantes da entidade argumentaram que a ausência de flexão de gênero constitui questão que demanda atenção especial por refletir o desequilíbrio na composição do tribunal.

O requerimento mencionou que ao longo de cento e trinta e quatro anos de história, o Supremo Tribunal Federal teve apenas três mulheres entre seus cento e setenta e um ministros: Ellen Gracie, Rosa Weber e Cármen Lúcia. O pedido também fundamentou-se na importância da linguagem inclusiva, alinhando-se às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça que recomendam o uso de linguagem simples e acessível.

A solicitação foi acolhida pela presidência do Supremo Tribunal Federal e encaminhada à Secretaria de Tecnologia e Inovação, que procedeu com a atualização do sistema eletrônico.