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Uma casa imposto criptográfico a revisão arrecadaria cerca de US$ 500 milhões, ao mesmo tempo que aliviaria os impostos sobre pagamentos de stablecoins e pequenas taxas. O Comitê de Modos e Meios da Câmara está programado para considerar HR 10357,…
As declarações do ministro Alexandre Padilha (PT) no Fórum JOTA, realizado na segunda-feira (13/4), não deixam dúvida: saúde será um dos temas de destaque na campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a reeleição. Repetindo a estratégia…
Quem leu As viagens de Gulliver, de Jonathan Swift, provavelmente se lembrará da cena em que Gulliver, capturado pela civilização de Lilliput e seus minúsculos habitantes, tem seus bens submetidos a um inventário redigido tão minuciosamente quanto era possível. Um…
A Binance, a maior bolsa de criptomoedas do mundo, está trabalhando com a empresa de comércio amigável à criptografia Franklin Templeton para oferecer um programa institucional de garantias fora da bolsa, tornando os mercados digitais mais seguros e eficientes em…
A concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos deverá pagar uma indenização de R$ 15 mil por danos morais a uma mulher com deficiência que foi obrigada a devolver uma cadeira de rodas emprestada pela própria equipe do terminal. A decisão…
A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) manteve, por unanimidade, a proibição da juntada de antecedentes criminais e infracionais de vítimas em um processo que apura uma tentativa de feminicídio e de homicídio…
O novo projeto de lei de defesa fiscal de 2026 da Câmara orienta o Pentágono a desenvolver opções para impor custos a hackers apoiados pelo Estado que tenham como alvo infraestruturas críticas de defesa no ciberespaço. A seção 1543 da…
A Fazenda do Estado de São Paulo foi condenada a pagar R$ 30 mil em indenização por danos morais devido ao uso de linguagem transfóbica e estigmatizante por parte da Procuradoria Geral do Estado (PGE-SP) em uma ação judicial. A…
Num mundo perfeito, a Internet funciona como a água da torneira: você a liga e ela flui. Perfeitamente. Ninguém realmente quer pensar em um “melhor ponto de conexão”, em cartões SIM ou nas torres de celular mais próximas. Os usuários…
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu que a empresa Sigvara deve cessar o uso de sua marca, por entender que a semelhança com o nome da joalheria Vivara configura concorrência…
