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A 9ª Vara do Trabalho de Maceió, em Alagoas, reconheceu que a vendedora Gabriela Barros foi vítima de racismo estrutural após ser advertida e, posteriormente, demitida por utilizar tranças no ambiente de trabalho. A empresa de consórcio, cujo nome não…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio A Metaplanet Inc. contraiu US$ 100 milhões em empréstimos contra suas participações em Bitcoin, na esperança de usar esse dinheiro para comprar mais Bitcoin e…
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJ-DFT) aplicou duras sanções a um advogado após comprovar que ele utilizou citações de jurisprudência falsas em um processo que tramita na 1ª Vara de Família e de Órfãos e…
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal condenou o Banco Inter a pagar R$ 2.000 por danos morais a uma cliente transsexual. A instituição financeira foi responsabilizada por manter o nome anterior da cliente em diversas notificações,…
A 1ª Câmara de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve, em decisão unânime, a sentença que proíbe um restaurante localizado no Amazonas, chamado “Outbroka”, de utilizar elementos figurativos semelhantes aos da marca “Outback”. Além da…
A disputa judicial entre as empresas chinesas Keeta e 99Food pelo mercado de delivery no Brasil resultou em decisão favorável à Keeta na segunda-feira (20). A Justiça de São Paulo acatou argumentos da Keeta em ação que alegava práticas anticoncorrenciais…
Uma trabalhadora que atuava como saladeira em um hotel de Piratuba, em Santa Catarina, foi multada após sua advogada apresentar petição inicial contendo decisões judiciais, citação doutrinária e nome de magistrado aparentemente fictícios, elementos indicativos de terem sido gerados por…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou, por unanimidade, o entendimento de que credores com garantia hipotecária não podem utilizar embargos de terceiro para impedir a arrecadação de um imóvel em processo de falência. Para o colegiado,…
Em um movimento que contesta diretamente uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou na segunda-feira (13/10) a revogação da prisão preventiva de Divanio Natal, réu dos atos de 8 de janeiro. A alegação…
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) aumentou para R$ 40 mil o valor da indenização por danos morais devida a uma vigilante que foi impedida de utilizar o banheiro durante seu expediente. A decisão foi proferida pela…
