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A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (5/3) que é válida a comunicação ao consumidor por meio eletrônico, no caso de inscrição de seu nome em cadastros e bancos de dados de consumo ou em…
O Supremo Tribunal Federal passou a utilizar o termo “relatora” em seu sistema eletrônico de acompanhamento processual para designar os casos sob responsabilidade de ministras da Corte. A alteração foi implementada após manifestação da associação Elas Pedem Vista, que solicitou…
Divulgação: Esta é uma postagem patrocinada. Os leitores devem realizar mais pesquisas antes de tomar qualquer ação. Saber mais > Genebra, Suíça – 10 de setembro de 2025 – Uquiduma infraestrutura líder de compras na Web3, publicou um relatório de…
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a decisão que concedeu um mandado de segurança a um procurador municipal de Lages, desobrigando-o de registrar ponto eletrônico para receber sua remuneração. A decisão, confirmada pela 4ª Câmara de Direito…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisa se a tentativa de citação por oficial de Justiça é um pré-requisito para a concessão do arresto eletrônico de bens. O julgamento foi suspenso após pedido de vista da ministra…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou para o próximo dia 15, às 9h, a reunião do Pleno para a formação das listas tríplices de candidatos a duas vagas de ministros. O presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, assinou o…
Foi publicada na terça-feira (24) a Resolução STJ/GP 19/2024 , que adota o Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) para a publicação oficial dos atos judiciais do Superior Tribunal de Justiça (STJ), bem como o Domicílio Judicial Eletrônico para as…
Os dados sugerem que a adoção da stablecoin aumentou exponencialmente nos últimos quatro anos. O CEO da Circle prevê que as stablecoins se tornarão amplamente reconhecidas como dinheiro eletrônico legal em todo o mundo até 2025. Em meio a uma…
Mercari, uma plataforma líder de comércio eletrônico no Japão, está se preparando para introduzir opções de pagamento Bitcoin para seus produtos do mercado de pulgas até junho deste ano, como relatado pelo Nikkei, um importante meio de comunicação com sede…
Conteúdo de marca / Pesquisadores revisaram mais de 400 estudos científicos que comprovaram que cigarros eletrônicos oferecem 95% menos riscos à saúde do que cigarros convencionais. Foto: Educations.com O Ministério da Saúde da Inglaterra (NHS) recomendou uma revisão de mais…
