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A Mastercard revelou uma nova infraestrutura de pagamento projetada para agentes autônomos de IA e comércio máquina a máquina. Isto mostra que as redes financeiras tradicionais estão a preparar-se para uma economia onde o software transaciona cada vez mais por…
Editorial confiável conteúdo, revisado pelos principais especialistas do setor e editores experientes. Divulgação de anúncio Um site público mostrando as participações e avaliações de Bitcoin em tempo real será exigido de qualquer empresa que vencer o contrato – uma medida…
A Associação Civitas para Cidadania e Cultura ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando o algoritmo usado pela Corte para o sorteio eletrônico de relatores. Na avaliação da entidade, a distribuição é feita como uma verdadeira “caixa-preta”, cujo…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu continuidade, na segunda-feira (18), à programação do 1º Diálogo Judicial Brasil-Angola, que reúne, de 13 a 19 de maio, magistrados angolanos e brasileiros para intercâmbio de experiências sobre organização do Judiciário, precedentes e…
Há um ponto que o debate atual sobre inteligência artificial generativa no sistema jurídico ainda não absorveu com clareza suficiente. O foco dominante vinha recaindo sobre alucinações, jurisprudência inexistente, referências fabricadas. É verdade que esses riscos são concretos e importantes:…
O VI Fórum Paraibano de Direito Tributário e Financeiro será realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, em João Pessoa (PB), com o tema “A Reconstrução do Sistema Tributário Brasileiro”. Conheça o JOTA PRO Tributos, plataforma de…
InícioOpinião e AnáliseColunasRadar da reforma tributária REFORMA TRIBUTÁRIA A etapa inicial estabelece obrigações informativas, testes de sistemas e ferramentas digitais para garantir uma migração segura até 2033 Fonte
Uma desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2) alterou seu voto após o encerramento do julgamento de um processo administrativo sem submeter a mudança aos outros membros do colegiado, que já haviam votado. Em abril de 2025,…
Dez anos após a entrada em vigor do CPC/2015, pergunto: o sistema de justiça melhorou? O código nasceu de um processo deliberativo exemplar — raro consenso parlamentar, ampla participação de juristas —, prometendo celeridade, previsibilidade, uniformidade decisória e incentivo à…
O governo federal avalia para regulamentação das metas compulsórias de descarbonização através do combustível sustentável de aviação (SAF) a estruturação de um sistema para viabilizar o uso do Certificado de Sustentabilidade do SAF (CS-SAF). O ativo, que representaria a redução…
