“Não cabe monitorar atuação de magistrados do STF ou de qualquer tribunal brasileiro”, diz Flávio Dino à embaixada dos EUA após nota

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino manifestou-se nesta sexta-feira (8) sobre a publicação da embaixada dos Estados Unidos que criticou o ministro Alexandre de Moraes. Em postagem no Instagram, Dino classificou como inaceitável a interferência em assuntos internos brasileiros.  

“À luz do direito internacional, não cabe a embaixadas estrangeiras ‘avisar’ ou ‘monitorar’ atuações de magistrados do STF ou de qualquer tribunal brasileiro”, afirmou o ministro. Ele destacou que o respeito à soberania nacional é princípio fundamental das relações entre países.  

A declaração ocorre após a embaixada norte-americana publicar em rede social que Moraes seria “arquiteto da censura e perseguição” no Brasil, em referência aos inquéritos que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. O texto também fez alerta velado a autoridades brasileiras sobre o apoio ao ministro.  

Sem mencionar diretamente o caso Bolsonaro, Dino defendeu o restabelecimento do diálogo: “Espero que voltem a imperar as relações amistosas entre nações historicamente parceiras nos planos comercial, cultural e institucional”.  

O posicionamento ocorre em meio à expectativa de julgamento na Primeira Turma do STF sobre recurso que pode manter ou revogar a prisão do ex-presidente. A data da sessão ainda não foi definida.