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Dos pontos trazidos pelo ministro Flávio Dino para uma reforma do Judiciário, chamam a atenção as alterações sobre a forma como o Judiciário lida com o dinheiro, tanto o próprio quanto o dos litígios que julga. A interlocutores, Dino tem…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 13 de maio uma audiência para debater estudos e pesquisas envolvendo emendas parlamentares. O objetivo é levantar elementos para basear novas decisões do STF em relação à…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira (15/4) que os municípios brasileiros atingidos pelo rompimento da barragem de Mariana (MG), em 2015, não precisam do aval da Justiça inglesa para celebrar qualquer tipo de acordo…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (13/4) que o governo federal informe quais medidas repressivas tem adotado contra organizações criminosas que atuam na Amazônia. A Advocacia-Geral da União (AGU) terá 15 dias para apresentar…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta quinta-feira (9/4) o julgamento das eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. No entanto, os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques decidiram…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 4 de maio uma audiência pública para debater a capacidade de atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para fiscalizar instituições financeiras e evitar escândalos como o…
O ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento na sexta-feira (20/3) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação de forma imediata ou não da aposentadoria compulsória a empregado público com 75 anos de idade. O caso está em repercussão geral…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 30 dias o prazo para que o governo federal apresente um plano emergencial para recompor a capacidade de trabalho do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS), responsável…
A passagem de dois anos do ministro Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal convida a uma reflexão sobre como a experiência política pode não apenas coexistir, mas enriquecer o exercício da jurisdição constitucional. Eleito governador do Maranhão em 2014 e…
Intensificou-se a tensão entre parlamentares membros das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No centro desse conflito estão os poderes investigatórios do Congresso. Parlamentares reclamam do excesso de ingerência no STF, que tem interferido…
