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A ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu nesta segunda-feira (24) o seminário “Democracia: Substantivo Feminino” destacando que o país ainda convive com desigualdades, discriminações e preconceitos que atingem mulheres…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, fez uma forte declaração sobre a desigualdade de gênero no Brasil, classificando a sociedade como “machista, sexista e misógina”. O discurso ocorreu na segunda-feira…
O deputado estadual bolsonarista Lucas Diez Bove (PL) foi formalmente tornado réu pela Justiça de São Paulo em um processo que investiga os crimes de violência doméstica e psicológica e perseguição contra sua ex-mulher, a influenciadora digital Cíntia Chagas. A…
O Ministério Público de São Paulo (MP/SP) denunciou o deputado estadual Lucas Diez Bove pelos crimes de perseguição, violência psicológica, violência física e ameaça contra sua ex-esposa, Cíntia Chagas. Em denúncia apresentada nesta quinta-feira, 23, a promotora Fernanda Raspantini Pellegrino…
A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou a Prefeitura de São Paulo ao pagamento de multa no valor de R$ 24,8 milhões por descumprir decisão judicial que…
A Justiça de São Paulo proibiu a comunicadora e professora Cíntia Chagas de divulgar informações relacionadas ao processo de violência doméstica que a envolve com o ex-marido, o deputado estadual Lucas Bove (PL-SP). A decisão, proferida pela juíza Carla Santos…
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu por unanimidade um importante precedente no combate à violência doméstica. O colegiado decidiu que a vítima tem legitimidade jurídica para recorrer de decisões que indefiram ou revoguem medidas protetivas de…
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) decidiu, por unanimidade, que duas crianças de Barueri (SP), supostamente vítimas de abuso sexual por parte do pai, deverão ser ouvidas por meio de depoimento especial.…
João Neto, advogado criminalista condenado por agredir a ex-companheira em Maceió (AL), anunciou um novo noivado em suas redes sociais nesta quarta-feira (13). O profissional, que possui milhares de seguidores, publicou fotos ao lado da nova noiva no Instagram, acompanhadas…
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça estabeleceu nesta quinta-feira (7/8) que a agravante prevista no artigo 61, II, “f” do Código Penal pode ser aplicada a contravenções penais envolvendo violência contra a mulher, exceto quando a legislação específica…
