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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) realizam, nesta sexta-feira (10), o Seminário STJ-TJPB sobre Violência contra a Mulher. O evento acontece a partir das 9h, na sede da corte paraibana, em João…
O Poder Judiciário tem intensificado sua atuação em diversas frentes no enfrentamento à violência contra a mulher. Nesse contexto, mais uma iniciativa reforça o compromisso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) com…
O novo episódio do programa STJ No Seu Dia traz a recente decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o dano moral decorrente de violência doméstica e familiar contra a mulher. O tribunal firmou o entendimento…
A ministra Maria Elizabeth Rocha, presidente do Superior Tribunal Militar (STM), afirmou nesta segunda-feira (30/3) que “a repressão penal é importante, mas insuficiente para banir a violência real e a violência simbólica perpetrada contra o feminino”. Em meio ao debate…
No dia 6 de maio de 2024, foi publicado nesta coluna um texto inaugural sobre a necessidade de se colocar em debate uma forma específica de violência contra a mulher: a violência vicária (também conhecida como “violência por substituição”). Com…
Com o início do ano letivo, uma preocupação volta aos lares brasileiros: o aumento alarmante dos casos de violência nas escolas, que afetam alunos, professores e toda a comunidade. Em dez anos, o número de vítimas mais que triplicou no…
Na nova edição do programa STJ Notícias, uma reportagem especial aponta o crescimento expressivo da violência nas escolas brasileiras, com aumento de 254% no número de vítimas entre 2013 e 2023, segundo dados oficiais. Entre outros casos, o programa apresenta…
Um ex-integrante do gabinete de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi preso em flagrante por stalking, violência psicológica e injúria contra a própria esposa, poucos dias antes do Natal. A prisão ocorreu na madrugada de 20 de dezembro,…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou a obrigatoriedade da implementação do Protocolo Integrado de Prevenção e Medidas de Segurança em todos os tribunais brasileiros. A medida visa enfrentar a violência doméstica contra mulheres que trabalham no Poder Judiciário, garantindo…
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e a Secretaria de Estado da Mulher do Distrito Federal formalizaram, na segunda-feira (15), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) voltado à inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos contratos…
