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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta quinta-feira (03/10) que as eleições municipais deste ano sejam realizadas com “tranquilidade democrática e civismo responsável”. A três dias do primeiro turno, a ministra enfatizou que os eleitores…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, anunciou neste domingo (29) a criação de um observatório permanente no tribunal para monitorar e combater a violência política. Em entrevista ao programa Especial de Domingo, da GloboNews, a…
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, fez um forte pronunciamento nesta terça-feira (24), condenando os recentes episódios de violência envolvendo candidatos e seus assessores durante a campanha eleitoral. Sem citar incidentes específicos, a ministra destacou a…
Com base na Lei 14.550/2023, que alterou a Lei Maria da Penha, a 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo restabeleceu medidas protetivas de urgência para uma mulher em situação de violência doméstica, mesmo…
O governo brasileiro condenou “veementemente” nesta quarta-feira (31) o assassinato do chefe do Escritório Político do Hamas, Ismail Haniyeh, em Teerã, capital do Irã. Em comunicado, o Itamaraty declarou que atos de violência dificultam a busca pela estabilidade no Oriente…
Dois abrigos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC) de Porto Alegre (RS) foram proibidos pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) de receber novos desabrigados por superlotação. A decisão da 2ª Vara do Juizado da…
A ex-madrasta de Fernando Sastre de Andrade Filho, de 24 anos, atualmente preso pelo envolvimento em um acidente fatal com um motorista de aplicativo em São Paulo, em março deste ano, denunciou o ex-enteado por agressões físicas e verbais. As…
No Dia Mundial da Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa, neste sábado (15), não há o que comemorar. Os casos de agressões aumentaram e mostram muito caminho a percorrer no enfrentamento deste tipo de crime. Na comparação com o…
Em meio a uma tragédia que atingiu 435 das 497 cidades do Rio Grande do Sul, abusadores encontraram um cenário propícioo para seguir cometendo crimes. Até esta sexta-feira (10), oito pessoas foram presas por estupro nos abrigos, segundos a Secretaria…
Um homem, de 48 anos, foi preso em flagrante no início da noite desta quinta-feira (2) suspeito de ameaçar, manter em cárcere privado e violentar sexualmente um vizinho, por aproximadamente 24 horas, no bairro São Benedito, em Santa Luzia, na…
