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O ministro Gilmar Mendes suspendeu nesta quinta-feira (28/5) o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) que discute alterações feitas na Lei da Ficha Limpa (LC 219/2025). Entre as mudanças está a contagem do prazo de inelegibilidade de candidatos. Na prática,…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um pedido de vista (mais tempo para análise) e suspendeu o julgamento de ações que discutem a validade a lei que instituiu o Programa Escola Cívico-Militar no estado de São…
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (7/5), a suspensão da fabricação, comercialização, distribuição e uso de diversos produtos de limpeza da marca Ypê. A medida, oficializada por meio da Resolução-RE 1.834/2026, fundamenta-se em uma avaliação técnica…
Uma liminar da 2ª Vara Cível e Juizado Especial Federal Adjunto de Montes Claros suspendeu a cobrança do adicional de 10% sobre os percentuais de presunção de imposto de renda e lucro líquido de uma companhia de energia de Minas…
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu, na terça-feira (14/4), a análise de dois processos que versam sobre produção de provas por meio de geolocalização (prova digital) dos trabalhadores para aguardar decisão…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) voltou a suspender, nesta terça-feira (14/4), o julgamento que pode tornar inelegível o ex-governador de Roraima Antonio Denarium (PP) e cassar o mandato do atual governador, Edilson Damião (Republicanos). O julgamento foi interrompido após pedido…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou na noite desta sexta-feira (27/3) a suspensão das eleições indiretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro até que o plenário analise o tema. Segundo a decisão, o…
A juíza federal Julia Cavalcante Silva Barbosa, da 7ª Vara Cível Federal de São Paulo, concedeu liminar para suspender o adicional de 10% sobre os percentuais de presunção do IRPJ e da CSLL incidentes sobre escritórios de advocacia paulistas optantes…
O ministro Flávio Dino suspendeu o julgamento na sexta-feira (20/3) no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a aplicação de forma imediata ou não da aposentadoria compulsória a empregado público com 75 anos de idade. O caso está em repercussão geral…
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (19/3), o julgamento de dois processos que discutem leis que proíbem a concessão de benefícios fiscais por estados a empresas participantes de acordos comerciais que limitem a expansão agropecuária, como a Moratória…
