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Recente relatório do NetLab (UFRJ) e do Minderoo Centre for Technology and Democracy mostra a verdadeira crise de transparência que existe na gestão de dados pessoais por plataformas de redes sociais[1]. Embora tais agentes ocupem um papel central no discurso…

Até o momento, o valor de mercado global de criptografia era de US$ 2,37 trilhões, um aumento de 3,04%. Entre altcoins, Chainlink [LINK] estava ganhando força notável, sendo negociado a US$ 8,97 após um aumento de 5,24% nas últimas 24…

Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Próximo a Antônio Rueda e Ciro Nogueira, presidentes do União Brasil e do PP, Flávio Bolsonaro esteve…

InícioOpinião e AnáliseColunasGestão Política e Sociedade Administração pública Irregularidades conhecidas na gestão pública persistem e redes sociais ampliam ruídos, dificultando consensos e aprendizado institucional Fonte

A Receita Federal esclareceu que benefícios tributários de caráter social e assistencial ligados às relações de trabalho e ao terceiro setor não serão atingidos pela redução de benefícios tributários federais instituída pela Lei Complementar (LC) 224 O ponto consta na…

X tomou medidas para restringir uma classe crescente de aplicativos vinculados a criptomoedas que recompensam os usuários por postarem ou interagirem na plataforma, uma mudança de política que já se repercutiu em tokens vinculados aos chamados “InfoFi” modelos. Em 15…

O Poder Judiciário do Rio de Janeiro concedeu liberdade provisória a Gabriela Cristina Elias de Jesus, 25 anos, moradora do Complexo da Penha, que havia sido presa em flagrante no dia 28 de outubro durante a operação policial denominada “Contenção”.…

A Justiça de São Paulo rejeitou integralmente a ação movida pelo empresário e influenciador Pablo Marçal contra Pedro Rousseff, sobrinho da ex-presidente Dilma Rousseff. A juíza Laura Mota Lima de Oliveira Baccin, da 1ª Vara Cível do Foro Regional do…

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta 4ª feira, 5 de novembro, o acórdão da decisão que declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14). O dispositivo, em vigor desde 2014, estabelecia que as plataformas…

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que a mera capacidade de mobilização da opinião pública por meio das redes sociais não se configura como um parâmetro juridicamente adequado para caracterizar o dano moral coletivo. O entendimento…