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A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), que abrange a Grande São Paulo e o litoral paulista, manteve uma decisão que negou a gratuidade de Justiça a uma influenciadora digital. Com isso, a autora da…
O humorista paraibano Mizael Silva, conhecido por seus vídeos nas redes sociais, participa nesta quarta (13) e quinta (14) do evento “Leis e Likes: o papel do Judiciário e a influência digital” no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. O…
A Justiça da Paraíba determinou a suspensão das redes sociais do influenciador Hytalo Santos nesta terça-feira (12). A decisão impede que ele continue a monetizar seus canais e o proíbe de manter contato com menores de idade, atendendo a um…
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que juízes podem consultar perfis públicos em redes sociais de pessoas investigadas e usar essas informações para fundamentar decisões de prisão preventiva ou outras medidas cautelares. O…
O Tribunal de Ética Profissional da OAB-SP decidiu que é vedado o uso de casos concretos por advogados em qualquer tipo de publicidade ou comunicação, especialmente em plataformas de grande alcance, como as redes sociais. A decisão, tomada na 691ª…
O ministro Alexandre de Moraes, do STF, emitiu novo despacho nesta quinta-feira (24) detalhando as medidas cautelares impostas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O magistrado afirmou que Bolsonaro não está proibido de conceder entrevistas ou discursar em eventos públicos e privados,…
A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a indenizar a artista Cecília Siqueira Neres Ramos. A decisão, proferida pela juíza leiga Maria Fernanda de Mattos Calil e homologada pela juíza de Direito Sonia Maria…
Durante anos, os defensores da criptografia insistiram que as blockchains poderiam um dia poder, desde mensagens até micro -pagamentos. Coinbase agora reivindicações Que o futuro está chegando, dentro de um único ícone no seu telefone. Sobre 16 de julhoa troca…
A juíza Maha Manasfi, da 3ª Vara da Família de Rio Branco (AC), proferiu uma decisão inédita no âmbito do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC): proibiu os pais de divulgarem imagens do filho nas redes sociais de forma excessiva.…
A conselheira federal da Ordem dos Advogados do Brasil pela Seccional do Ceará e ouvidora nacional da Mulher Advogada, Katianne Wirna Cruz Aragão, foi designada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo coordenador de Comissões, Procuradorias e Projetos…
