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O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma na próxima quarta-feira (25) o julgamento que definirá a responsabilidade das redes sociais por publicações ilegais feitas por usuários em suas plataformas. Em sessão anterior, o plenário já formou uma maioria de 7 a…

Em uma década como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin deu mais de 74,3 mil decisões – a primeira delas no dia em que tomou posse no cargo: 16 de junho de 2015. De lá para cá,…

A inteligência artificial (IA) e seus impactos, bem como os desafios da segurança pública e da educação, dominaram o discurso do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, no encerramento do Fórum Esfera 2025 neste sábado (7).…

Um empresário foi condenado a indenizar um advogado criminalista no valor de R$5 mil por dano moral. A condenação ocorreu após o empresário publicar ofensas em suas redes sociais, alegando discordar da tese de legítima defesa utilizada pelo defensor. No…

Um empresário foi condenado a indenizar um advogado criminalista no valor de R$5 mil por dano moral. A condenação ocorreu após o empresário publicar ofensas em suas redes sociais, alegando discordar da tese de legítima defesa utilizada pelo defensor. No…

O PsicólOgo Social Norte-Americano Jonathan Haidt Estuda Há Anos O Impacto Do Uso Excesso Das Redes Sociais Na Saúde Mental de Crianos e adolescentes. Um fenômeno que, segundo ele, causou uma epidemia de Transtornos mentais Nessa faixa etária. Ele veem…

A Polícia Federal (PF) aponta, em inquérito liberado neste sábado (3), que presidentes de entidades envolvidas no esquema bilionário do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) eram beneficiários de programas sociais do governo federal, como Bolsa Família, Cadastro Único (CadÚnico)…

O Governo Trump Ordenou Nesta Quinta-Feira (17) Uma Triagem Nas Redes Sociais de Todos OS Solicitantes de Visto dos eua que Estiveram na faixa de gaza um parto de 1º de Janeiro de 2007, Mostrou um Telegrama, departamento de 1º,…

A 3ª Câmara Especial de Enfrentamento de Acervos do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a sentença que negou indenização por danos morais a um morador de Itajaí. Ele alegava que postagens feitas por duas pessoas e veiculadas no…

Dia desses, um colega me perguntou se eu havia tomado conhecimento da intenção da OAB de criar um novo código “anti-ostentação” para advogados nas redes sociais. Além de recorrente e, convenhamos, um tanto aborrecente, esse tema volta e meia reaparece…