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A juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou a Prefeitura de São Paulo ao pagamento de multa no valor de R$ 24,8 milhões por descumprir decisão judicial que…

Presidente do Fed Jerônimo Powell evitou discutir política monetária durante sua Conferência de Bancos Comunitários de 9 de outubro observaçõesapoiando Bitcoins avanço contínuo em direção a US$ 150.000. Matt Mena, estrategista de pesquisa de criptografia da 21Shares, afirmou em nota…

A Justiça de São Paulo proibiu a comunicadora e professora Cíntia Chagas de divulgar informações relacionadas ao processo de violência doméstica que a envolve com o ex-marido, o deputado estadual Lucas Bove (PL-SP). A decisão, proferida pela juíza Carla Santos…

Por Omkar Godbole (Todos os horários ET, salvo indicação em contrário) Após uma breve recuperação na quarta-feira, o BTC e o mercado criptográfico mais amplo voltaram ao vermelho na quinta-feira – apesar das atas do Fed mostrarem uma tendência para…

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a debater nesta quarta-feira a constitucionalidade do reajuste de planos de saúde para beneficiários com mais de 60 anos, especialmente em contratos firmados antes da vigência do Estatuto do Idoso. O tema está em…

Bom dia, Ásia. Aqui está o que está virando notícia nos mercados: Bem-vindo ao Asia Morning Briefing, um resumo diário das principais notícias durante o horário dos EUA e uma visão geral dos movimentos e análises do mercado. Para uma…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta segunda-feira (6) a audiência pública que discutiu os desafios econômicos e sociais da “pejotização” no Brasil, convocada no âmbito do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1532603. A sessão teve duração…

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou vista dos autos do julgamento que discute a constitucionalidade da Lei 12.830 de 2013, que regula a investigação criminal conduzida por delegados de polícia. Com o pedido, a análise do caso…

Um orientador de vendas foi condenado a pagar uma multa por litigância de má-fé após tentar forjar um acidente de trabalho para justificar uma lesão no pulso. A decisão, unânime, foi mantida pela 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho…

O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (6) uma audiência pública para discutir um dos temas mais polêmicos do direito trabalhista: a pejotização. O fenômeno, que consiste na contratação de trabalhadores como pessoas jurídicas (PJ) para burlar as normas…