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O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta terça-feira (30) o edital de notificação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). O documento foi emitido no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).…
O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta terça-feira (30) que a chegada de Edson Fachin à presidência da Corte deve marcar o início de um período de maior estabilidade e tranquilidade para o Judiciário. “Vamos…
Com foco nas transformações recentes no modelo de julgamento dos tribunais superiores e no avanço das discussões jurídicas na área penal, foi lançado o livro Manual de Atuação em Matéria Criminal perante o STJ e o STF. O lançamento ocorreu na…
A AI Rush Gold pode estar mantendo a economia americana à tona, mas de acordo com o Deutsche Bank, sua trajetória atual parece tudo menos sustentável.Uma nova pesquisa observação Do credor alemão, alerta que os gastos com capital da IA…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima quarta-feira, 1º de outubro, o julgamento que definirá se existe ou não vínculo de emprego entre motoristas e entregadores e as plataformas de aplicativos. A sessão terá um significado especial, pois…
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar se os valores descontados dos empregados referentes ao vale-transporte e ao auxílio-alimentação integram a base de cálculo para contribuição previdenciária. A questão, tratada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1370843, teve repercussão geral…
O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes declarou-se impedido de votar na petição sobre a prisão preventiva de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como Careca do INSS, e do empresário Maurício Camisotti. O processo encontra-se em análise no plenário…
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira (26) as ações que questionavam a PEC da Blindagem. A decisão, de caráter definitivo, foi tomada após o Senado Federal rejeitar e enterrar a proposta, tornando os processos…
Em discurso na cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Lélio Bentes Corrêa rebateu a ideia de que a Justiça do Trabalho seria uma exclusividade brasileira. Segundo o ex-presidente da Corte, a justiça…
Em discurso na cerimônia de posse da nova diretoria do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Lélio Bentes Corrêa rebateu a ideia de que a Justiça do Trabalho seria uma exclusividade brasileira. Segundo o ex-presidente da Corte, a justiça…
