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O Projeto Acacia testou agora como os mercados de ativos tokenizados poderiam se estabelecer na Austrália. O Reserve Bank of Australia e Centro de Pesquisa Cooperativa de Finanças Digitais divulgou as descobertas do Projeto Acacia, um experimento de atacado que…
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou de forma simbólica, nesta terça-feira (26/5), o Projeto de Lei (PL) 1384/2011, que organiza o estoque público de alimentos. O texto segue para apreciação do Senado. A proposta amplia a lista de produtos…
Imagine uma rua em que cada morador deixa apenas um pequeno saco de lixo na calçada. Isoladamente, o gesto parece irrelevante. Mas, quando todos fazem o mesmo, o resultado é previsível, o espaço comum se torna insalubre. O problema climático…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente nesta segunda-feira (11/5) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que reconhece o estágio como experiência profissional em empresas e concursos públicos. O PL, de autoria do deputado federal Flávio Nogueira…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente nesta segunda-feira (11/5) o Projeto de Lei (PL) 2.762/2019, que reconhece o estágio como experiência profissional em empresas e concursos públicos. O PL, de autoria do deputado federal Flávio Nogueira…
O tão aguardado projeto de lei de estrutura de mercado de criptografia, a Lei CLARITY, teve um impulso positivo em maio. Agora, até mesmo a disposição de proteção ao desenvolvedor de software anteriormente contestada foi supostamente adotada. Na segunda-feira, a…
Um rascunho recém-lançado do Estrutura do mercado criptográfico dos EUA intensificou a luta entre os bancos e a indústria de ativos digitais. Os legisladores propuseram restrições aos pagamentos de rendimentos de stablecoins, ao mesmo tempo que expandiram as proteções legais…
O governo Lula (PT) encaminhou neste mês ao Congresso o projeto de lei que regulamenta a negociação coletiva no setor público. A proposta é uma demanda antiga do funcionalismo e uma das promessas do terceiro mandato do petista aos servidores.…
Instalado nesta terça-feira (5/5), o Grupo de Trabalho da Câmara que vai discutir o PL 896/2023, sobre criminalização da misoginia, já considera a possibilidade de elaborar uma proposta complementar voltada especificamente ao ódio contra as mulheres no ambiente digital. A…
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (28/4), o projeto de lei que estabelece prazo de cinco anos para a aplicação de sanções administrativas contra tabeliães e registradores. A proposta (PL 3.453/2024) altera a Lei dos Cartórios (Lei 8.935/1994) e…
