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A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (18/3) o PL 1589/2024, que cria um prazo mínimo para início do tratamento para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). O texto segue para a Comissão de Constituição…
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (18/3) o Projeto de Lei 5.490/2025, que cria 240 novos cargos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Agora, a matéria segue para sanção do presidente Lula (PT). A proposta prevê a criação gradual dos…
WASHINGTON, DC – O projeto de lei de estrutura de mercado de criptografia paralisado do Senado está progredindo nos bastidores, disse o presidente do Comitê Bancário do órgão na terça-feira. O senador Tim Scott, que chefia o painel bancário que…
Numa altura em que as manchetes mundiais são dominadas pelas tensões crescentes no Golfo, e os preços do petróleo sobem para 100 dólares, os mercados financeiros enfrentam uma incerteza crescente. No meio desta incerteza, a Índia também está a tomar…
O Senado aprovou nesta terça-feira (10/3) um projeto que reestrutura carreiras do serviço público federal e concede reajustes a servidores do Executivo. A proposta, que segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cria mais de 24…
O petróleo é a mercadoria mais vital, exercendo uma influência dominante em todos os cantos da economia global. Esta realidade foi feita dolorosamente claro por recente Aumento do preço do petróleo provocado pela guerra acima dos 100 dólares por barril…
Se a indústria criptográfica gerir a sua principal prioridade para passar a sua legislação sobre a estrutura do mercado através do Senado dos EUA e para a mesa do Presidente Donald Trump, ele poderá não assiná-la se se mantiver fiel…
A regulamentação das remunerações que extrapolam o teto constitucional voltou ao centro da discussão política nas últimas semanas em ofensiva protagonizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A pressão, no entanto, ainda não deve ser suficiente para destravar de vez o…
O Comitê de Desenvolvimento Bancário, Habitacional e Urbano do Senado incluiu uma disposição que proíbe temporariamente o Federal Reserve de emitir uma moeda digital do banco central em seu projeto de lei bipartidário para impulsionar a habitação nos EUA O…
Uma coalizão bipartidária introduziu a Lei de Promoção da Inovação no Desenvolvimento Blockchain em 26 de fevereiro. O objetivo é esclarecer a responsabilidade dos desenvolvedores de blockchain. A proposta, liderada pelos congressistas Scott Fitzgerald, Ben Cline e Zoe Lofgren, surgiu…
