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O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (19) o julgamento sobre a validade do pagamento de gratificações a membros do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) e a possibilidade de incorporação desses valores aos vencimentos. A Corte decidiu que…
Os credores do Cryptocurrency Exchange FTX em colapso com reivindicações abaixo de US $ 50.000 começaram a receber seus pagamentos, que incluem 9% de juros anuais acumulados desde novembro de 2022. Vários usuários no subreddit FTX têm relatado recebendo Fundos…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Infraero pode descontar R$ 17 mil do salário de uma advogada devido a um erro administrativo que resultou em pagamentos indevidos por vários meses. O tribunal concluiu que…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu, por maioria de votos, a constitucionalidade da Lei Municipal nº 18.040/23, que permite a cessão onerosa do direito de nomeação de equipamentos públicos na capital. A norma exige…
O Banco Central Europeu (BCE) introduziu um regulatório estrutura permitindo que os provedores de serviços de pagamento não bancário (NB-PSPs) acessem sistemas de pagamento do Banco Central do Eurosystem. Esse movimento marca uma mudança no ecossistema de pagamentos da região.…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça Federal em Minas Gerais que havia concedido a um ex-juiz federal valores retroativos de auxílio-alimentação. A decisão foi tomada no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1490702, apresentado pela…
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou a expedição de um ofício à Polícia Federal para localizar possíveis armas de fogo pertencentes a devedores em um processo de execução trabalhista que tramita desde 2008.…
Cardano (ADA) e Dogecoin (DOGE) caíram 4% nas últimas 24 horas, liderando perdas entre os principais tokens, pois os comerciantes aguardam as folhas de pagamento dos EUA antes de posicionar adicionais no mercado. O Bitcoin (BTC) negociou pouco mais de…
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) autorizou o pagamento de uma verba retroativa a promotores e procuradores de Justiça, com valores que podem atingir cerca de R$ 1 milhão para alguns integrantes da instituição. A medida beneficia aproximadamente 1.900…
Passa a vigorar na próxima segunda-feira (3) a Resolução STJ/GP 7/2025, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da tabela consta do anexo do normativo e segue a regra prevista…
