Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a suspensão do pagamento do benefício de mais de R$ 10 mil concedido a juízes e servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) como “vale-peru” natalino. O pedido…
A 10ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) decidiu, por unanimidade, que uma empresa do setor automotivo deve pagar horas extras ao funcionário pela não concessão integral do intervalo para descanso e alimentação. A decisão afastou…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter a liminar do ministro Edson Fachin, que suspendeu o pagamento de R$ 233 milhões em honorários advocatícios a um escritório envolvido no acordo entre a Vale e as comunidades indígenas Xikrin,…
O Supremo Tribunal Federal manteve, por unanimidade, a liminar do ministro Edson Fachin que suspendeu o pagamento de R$ 233 milhões em honorários para um escritório que atuou no acordo firmado entre a Vale e indígenas da etnia Xikrin no…
O Banco Central Europeu (BCE) está trabalhando para estabelecer um sistema de pagamento baseado em blockchain que permitirá que as instituições financeiras liquacam transações usando dinheiro do banco central, informou a Bloomberg News em 20 de fevereiro. O membro do…
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu nesta quarta-feira (19) o julgamento sobre a validade do pagamento de gratificações a membros do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES) e a possibilidade de incorporação desses valores aos vencimentos. A Corte decidiu que…
Os credores do Cryptocurrency Exchange FTX em colapso com reivindicações abaixo de US $ 50.000 começaram a receber seus pagamentos, que incluem 9% de juros anuais acumulados desde novembro de 2022. Vários usuários no subreddit FTX têm relatado recebendo Fundos…
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que a Infraero pode descontar R$ 17 mil do salário de uma advogada devido a um erro administrativo que resultou em pagamentos indevidos por vários meses. O tribunal concluiu que…
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu, por maioria de votos, a constitucionalidade da Lei Municipal nº 18.040/23, que permite a cessão onerosa do direito de nomeação de equipamentos públicos na capital. A norma exige…
O Banco Central Europeu (BCE) introduziu um regulatório estrutura permitindo que os provedores de serviços de pagamento não bancário (NB-PSPs) acessem sistemas de pagamento do Banco Central do Eurosystem. Esse movimento marca uma mudança no ecossistema de pagamentos da região.…
