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A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do TJ-PA manteve, por unanimidade, a condenação da Gol Linhas Aéreas ao pagamento de R$ 9 mil em danos morais a uma passageira que viajava com seu filho, diagnosticado com Transtorno do Espectro…
A 13ª Vara Cível de Porto Alegre condenou o jornal Zero Hora e a jornalista Rosane de Oliveira a indenizar em R$600 mil a ex-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), Iris Helena Medeiros Nogueira, por…
Tethera empresa por trás do maior stablecoin do mundo USDTinvestiu estrategicamente em Fizen Limited para apoiar a adoção mais ampla de estábulos e soluções de auto-sustentação. O negócio, anunciado Em 15 de abril, não divulgou os detalhes financeiros, mas se…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça definiu que não é necessário o recolhimento prévio da multa prevista no artigo 1.021, § 4º, do Código de Processo Civil para interposição de novo recurso que se destine exclusivamente a questionar…
A Lomond School, localizada na Escócia, marcou um feito inédito ao se tornar a primeira instituição acadêmica no Reino Unido a aceitar Bitcoin (BTC) como forma de pagamento para as mensalidades escolares. Essa decisão representa um avanço significativo na adoção…
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná manteve a obrigação de um pai arcar com o plano de saúde de seu filho de quatro anos, diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A decisão foi tomada em…
O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu, de forma administrativa, todos os pagamentos devidos ao juiz aposentado José Eduardo Franco dos Reis. A medida foi determinada pelo presidente da Corte, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, após o magistrado se…
BlackRock’s O Fundo Institucional de Liquidez Digital (BUIDL) do USD distribuiu US $ 4,17 milhões em dividendos durante março, marcando o maior pagamento mensal de um fundo de tesouro tokenizado. De acordo com um relatório pelo emissor de Buidl, Securitizea…
Ripple alcançou um marco regulatório significativo ao garantir uma licença da Autoridade de Serviços Financeiros de Dubai (DFSA), tornando -o o primeiro provedor de pagamento de blockchain a receber essa aprovação. O anúncio Em 13 de março, segue uma liberação…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisa possíveis providências sobre o pagamento retroativo de R$ 234 milhões a juízes e desembargadores da Paraíba, referentes à indenização por “acúmulo de acervo”. Além disso, o órgão também avalia a legalidade do edital…
