Physical Address
304 North Cardinal St.
Dorchester Center, MA 02124
A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), propôs que os benefícios previdenciários reconhecidos ou revisados por decisão judicial tenham como data inicial de pagamento o momento da citação do INSS. A sugestão foi feita…
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou nesta segunda-feira que o valor de R$ 28,6 milhões em muitas pagos pelo X já está na conta bancária correta. Com isso, os autos foram encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR), que deverá se…
PayPal concluiu seu primeiro pagamento comercial em 23 de setembro, usando seu stablecoin PYUSD para liquidar uma fatura com Ernst & Young LLP, Bloomberg News relatado em 3 de outubro. A transação foi facilitada usando o hub de moeda digital…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não é possível penhorar o benefício previdenciário de um devedor, mesmo que esse tenha sido obtido graças à atuação de um advogado que ficou sem receber seus honorários. A…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível fixar honorários de sucumbência em favor do advogado da parte autora quando esta solicita a extinção de uma ação de busca e apreensão de veículo devido ao…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o X, antigo Twitter, só poderá retomar suas atividades no Brasil após o pagamento integral da multa de R$ 10 milhões, aplicada pelo descumprimento de uma ordem…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, reafirmar a possibilidade de pagamento individualizado de créditos reconhecidos em ações coletivas. A decisão, que terá repercussão geral (Tema 1.317), foi proferida no julgamento do ARE 1.491.569, realizado no plenário virtual. A…
O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou seu entendimento de que créditos reconhecidos em ação coletiva podem ser pagos individualmente para cada pessoa beneficiada com a decisão. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1491569, teve repercussão geral…
O tesoureiro estadual John Fleming revelou que os moradores podem pagar por serviços estaduais usando Bitcoin Lightning. Esta iniciativa destacou o futuro das transações digitais. Em um movimento histórico para o estado, Louisiana oficialmente recebeu seu primeiro pagamento em criptomoeda…
Círculo habilitou o suporte para transferências bancárias locais para USD Coin (USDC) no Brasil e no México por meio de seus sistemas nacionais de pagamento, PIX e SPEI, respectivamente, de acordo com um comunicado de 17 de setembro. Comunicado de…
