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O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, reafirmou seu entendimento de que créditos reconhecidos em ação coletiva podem ser pagos individualmente para cada pessoa beneficiada com a decisão. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1491569, teve repercussão geral…
O tesoureiro estadual John Fleming revelou que os moradores podem pagar por serviços estaduais usando Bitcoin Lightning. Esta iniciativa destacou o futuro das transações digitais. Em um movimento histórico para o estado, Louisiana oficialmente recebeu seu primeiro pagamento em criptomoeda…
Círculo habilitou o suporte para transferências bancárias locais para USD Coin (USDC) no Brasil e no México por meio de seus sistemas nacionais de pagamento, PIX e SPEI, respectivamente, de acordo com um comunicado de 17 de setembro. Comunicado de…
A ausência não justificada de um autor em audiência trabalhista, caso não seja explicada em até 15 dias, leva ao arquivamento da ação e à imposição de pagamento de custas processuais, mesmo que o autor seja beneficiário da Justiça gratuita.…
O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) fixou tese jurídica para a aplicação em casos de invalidação do banco de horas. De acordo com o novo entendimento, as horas que ultrapassarem a jornada semanal normal deverão ser…
Ripple solicitou a suspensão da parte monetária de uma sentença recente que exige que a empresa pagar $ 125 milhões para a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC). Este pedido foi feito em 4 de setembro. Protocolado no Tribunal…
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a cobrança do pagamento da multa de R$ 1,5 milhão prevista no acordo de colaboração premiada firmado entre o Ministério Público Federal e o ex-senador Delcídio do Amaral no âmbito da…
UM eletricidade retornada para Caracas e outras partes da Venezuela neste sábado (31), depois que um apagão deixou grande parte do país na escuridão na sexta-feira (30), embora testemunhas da Reuters tenham relatado interrupções intermitentes contínuas no estado produtor de…
Jeremy Allaireo CEO da Círculorevelou que USDC O Tap-to-Pay poderá em breve ser disponibilizado em iPhones em resposta a Da maçã atualização recente, de acordo com uma declaração de 14 de agosto. Allaire disse: “Toque para pagar usando USDC em…
Um ex-agente especial supervisor do FBI afirmou que as implicações de segurança nacional decorrentes do pagamento cibernético global de hoje são “maiores do que a maioria das pessoas pensa”. Rob D'Amico disse que atores cibernéticos de nações-estado — conhecidos como…
