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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que um advogado sem procuração nos autos não pode interpor petições digitais, mesmo em situações em que o titular enfrenta problemas técnicos. A 6ª Turma da Corte não reconheceu um agravo em recurso…
Jornalista Postado: 21 de fevereiro de 2025 O CEO da Bybit afirmou que todos os fundos são safu e que a troca continuaria as operações como de costume Enquanto o hack foi confirmado, a troca ainda não forneceu uma declaração…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o fiador pode ser incluído no polo passivo do cumprimento de sentença da ação renovatória de locação comercial, mesmo que não tenha participado da fase de conhecimento do processo.…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que não incide ICMS na transferência de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos, mas destacou que essa regra só vale a partir do exercício financeiro de 2024. A decisão foi…
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a não incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no deslocamento de bens entre estabelecimentos do mesmo contribuinte localizados em estados distintos vale apenas a partir do exercício…
O iFood informou que irá manter a exigência de valor mínimo nos pedidos, apesar da decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que determinou a retirada gradual dessa exigência em todo o Brasil. A empresa afirmou que a medida…
Uma entrea de colisão aérea de passagem de passagem e helicóptero militar em Washington dc na quarta-fira (29) à noite não é o primeiro desastre aéreo que aceonteceu no rio potomac, na capital americana. Em 13 de Janeiro de 1982,…
Em junho passado, um amigo velejador (e engenheiro aeroespacial) perguntou se eu poderia dar uma olhada no “bitcoin” de um amigo da família. Ele me encaminhou a imagem de uma carteira plástica de bitcoin com uma chave privada parcialmente obscurecida.…
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, em ações que discutem exclusivamente a partilha de bens e foram ajuizadas antes de pedidos de medidas protetivas, a competência do juízo cível deve ser preservada. O caso analisado…
O embaixador de Israel nas Nações Unidas, Danny Danon, emitiu nesta segunda-feira (30) o que ele chamou de um aviso final aos militantes Houthis do Iêmen apoiados pelo Irã para interromper seus ataques com mísseis contra Israel, afirmando que, caso…
