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A Turma de Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, por maioria de votos (6 a 3), a condenação de um homem acusado de descumprir medida protetiva de urgência em favor de sua ex-companheira, em processo…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o imóvel doado pelo poder público no contexto de um programa habitacional, mesmo que registrado em nome de apenas um dos cônjuges, deve ser considerado patrimônio comum…
Durante anos, os defensores da criptografia insistiram que as blockchains poderiam um dia poder, desde mensagens até micro -pagamentos. Coinbase agora reivindicações Que o futuro está chegando, dentro de um único ícone no seu telefone. Sobre 16 de julhoa troca…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), se declarou impedido de julgar uma ação contra a Lei estadual 11.269/2020, do Maranhão. A norma foi sancionada por ele próprio quando ocupava o cargo de governador do estado. A medida…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação de um advogado ao pagamento de 10% do valor de um imóvel, a título de honorários de sucumbência, em um caso de penhora indevida. A decisão do 5º Grupo…
O valor do mercado de tokens de IA caiu 29,33% em 30 dias, apesar da crescente adoção da Web3. Os usuários globais de criptografia atingiram 659 milhões, mostrando a crescente adoção. Enquanto a adoção do Web3 atingiu novos máximos, os…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (25) que provas obtidas por meio de perícia policial em celular do acusado esquecido na cena do crime são válidas, mesmo sem autorização judicial prévia. A tese formulada (Tema 977 da repercussão…
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a nomeação de perito pelo juiz com base em sugestão de uma das partes, ainda que haja oposição da parte contrária, não compromete a imparcialidade necessária ao julgamento da…
A 1ª Vara do Trabalho de Toledo (PR) determinou que uma assessoria financeira indenize uma consultora de vendas demitida durante a gravidez, mesmo com contrato temporário. A decisão do juiz Sandro Antonio Santos reforça que o direito à estabilidade provisória…
Solana forma um padrão de copo e mão, enquanto os comerciantes mantêm um forte viés longo na binance. O sentimento e as métricas sociais permanecem fracos, sinalizando interesse cauteloso, apesar dos técnicos otimistas. Solana [SOL] está formando um padrão de…
