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Três agências federais propuseram regras que fariam os emissores de stablecoin operarem como bancos. O Tesouro quer que eles executem programas de combate à lavagem de dinheiro e de sanções. O Gabinete do Controlador da Moeda (OCC) quer um relatório…
Junho começou no vermelho para os mercados de criptografia, com os EUA e o Irã trocando tiros e as negociações de paz não se traduziram na redução das tensões na região. O Índice CoinDesk 20 (CD20) caiu 2% desde meia-noite…
Publicado na sexta-feira (22/5) pela Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), o guia com orientações para implementação de mecanismos de aferição de idade propõe que redes sociais sejam obrigadas a adotar esses sistemas de identificação mesmo quando não disponibilizarem…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a competência da Corte para julgar a denúncia sobre o suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, ele abriu nesta quinta-feira (28/5) prazo…
Securitizar relatado receita trimestral recorde à medida que a plataforma de tokenização continuou avançando em direção a uma eventual listagem pública por meio de sua proposta de fusão da SPAC com a Cantor Equity Partners II (CEPT), ressaltando a crescente…
As cotas condominiais devidas por empresa em recuperação judicial são extraconcursais, isto é, não se submetem aos efeitos da recuperação, decidiu a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tese vencedora foi proposta pelo ministro Raul Araújo, que…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de função, no caso de autoridade que deixou o cargo, deve prevalecer mesmo que a ação penal já esteja em fase avançada, com a instrução…
Em 13 de março de 2026, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa nº 666, regulamentando as visitas técnico-assistenciais para identificação de anormalidades administrativas graves de natureza assistencial. A norma é direta: a ANS pode realizar…
Bitcoin Bitcoin$76.099,20 está na defensiva à medida que Abril se aproxima do fim, embora as tendências sazonais sugiram que quaisquer retrocessos poderão revelar-se de curta duração, abrindo potencialmente o caminho para um novo movimento de alta nas próximas semanas. Dados…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (22/4) manter o direito ao voto dos presos provisórios nas eleições de 2026. Esses presos são aqueles que não têm uma condenação criminal definitiva (que não cabem mais recursos) e que estão…
