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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a competência da Corte para julgar a denúncia sobre o suposto esquema de venda de sentenças no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Com isso, ele abriu nesta quinta-feira (28/5) prazo…
Securitizar relatado receita trimestral recorde à medida que a plataforma de tokenização continuou avançando em direção a uma eventual listagem pública por meio de sua proposta de fusão da SPAC com a Cantor Equity Partners II (CEPT), ressaltando a crescente…
As cotas condominiais devidas por empresa em recuperação judicial são extraconcursais, isto é, não se submetem aos efeitos da recuperação, decidiu a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A tese vencedora foi proposta pelo ministro Raul Araújo, que…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o foro por prerrogativa de função, no caso de autoridade que deixou o cargo, deve prevalecer mesmo que a ação penal já esteja em fase avançada, com a instrução…
Em 13 de março de 2026, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou a Resolução Normativa nº 666, regulamentando as visitas técnico-assistenciais para identificação de anormalidades administrativas graves de natureza assistencial. A norma é direta: a ANS pode realizar…
Bitcoin Bitcoin$76.099,20 está na defensiva à medida que Abril se aproxima do fim, embora as tendências sazonais sugiram que quaisquer retrocessos poderão revelar-se de curta duração, abrindo potencialmente o caminho para um novo movimento de alta nas próximas semanas. Dados…
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (22/4) manter o direito ao voto dos presos provisórios nas eleições de 2026. Esses presos são aqueles que não têm uma condenação criminal definitiva (que não cabem mais recursos) e que estão…
Nas últimas décadas, o campo da governança foi marcado pela proliferação de conceitos, abordagens e modelos analíticos que buscam dar conta da crescente heterogeneidade dos arranjos de políticas públicas direcionados a solucionar os problemas coletivos. Termos como governança adaptativa, colaborativa,…
Bitcoin [BTC] as reservas cambiais caíram enormemente e a atividade retalhista à vista está perto dos mínimos recentes. Independentemente de tudo, os traders de BTC podem ter motivos para acreditar. Aqui está o porquê. Reservas cambiais BTC caem, demanda no…
Esta é a versão online da newsletter JOTA Principal. Quer receber as próximas edições e acompanhar os principais temas do momento? Cadastre-se gratuitamente! Diante dos números desfavoráveis e da dificuldade de recuperar sua aprovação, Lula enviou ontem (14) ao Congresso…
